No vestibular de 2024, das 11.147 vagas oferecidas pela USP, 2.067 foram reservadas para candidatos PPI, em todos os cursos de graduação. Para habilitar os candidatos e preencher essas vagas, a Comissão de Heteroidentificação da USP avaliou, em pouco mais de quatro semanas, um total de 2.076 estudantes, dos quais 1.827 foram considerados habilitados, 204 não habilitados e 45 desistiram do processo.
Como explica a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Ana Lúcia Duarte Lanna, “a Comissão de Heteroidentificação da USP foi criada em 2022, atendendo às demandas dos movimentos negros, e tem se mostrado um importante instrumento para garantir que as vagas sejam ocupadas, efetivamente, por candidatos pertencentes ao grupo de pretos e pardos. A análise dos candidatos segue critérios fenotípicos como cor da pele e outras características físicas associadas ao preconceito racial”.
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Heteroidentificação
A primeira etapa do processo de averiguação é a análise das fotografias dos candidatos, obrigatória a todos os que se autodeclararam pretos e pardos. A avaliação será feita por uma das duas bancas responsáveis por essa etapa, cada uma composta por cinco integrantes – sendo um docente, um servidor técnico-administrativo, um aluno de graduação e um aluno de pós-graduação, ambos indicados pela Coligação dos Coletivos Negros da USP, e um representante da sociedade civil.
Se o candidato não for aprovado, as fotografias seguem para verificação na outra banca, que faz a avaliação sem saber da reprovação anterior. Os candidatos que também não forem aprovados pela segunda banca são convocados para uma oitiva virtual. Nesta etapa, o candidato deverá ler uma autodeclaração de pertença racial, que será gravada e avaliada por uma nova comissão, composta por cinco integrantes.
Nos casos em que, mesmo após a oitiva, a inscrição for indeferida, o candidato ainda tem a oportunidade de apresentar um recurso ao Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip) que poderá, caso haja a necessidade, realizar novas oitivas virtuais.
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Política em aperfeiçoamento
Entretanto, denúncias de fraude quanto à veracidade das informações prestadas pelos candidatos levaram a Pró-Reitoria de Graduação (PRG) a criar uma Comissão de Acompanhamento de Políticas de Inclusão. Se, após uma avaliação inicial, as denúncias fossem acatadas, era aberta uma sindicância que, dependendo do resultado, levaria a um processo administrativo e à possibilidade de desligamento do aluno.
De 2018 a 2021, a Universidade recebeu 193 denúncias e, dessas, sete resultaram na invalidação da matrícula. Em 2022, com a criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, a questão passou a ser responsabilidade da PRIP, que determinou a criação da Comissão de Heteroidentificação.
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Com informações do Governo de São Paulo
