A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (14/8), no Auditório Prestes Maia. O encerramento de serviços públicos, a falta de assistência social e a violência cometida contra as pessoas em situação de rua foram os principais temas discutidos.
Os trabalhos foram conduzidos pela vereadora Luna Zarattini (PT), presidente da Comissão. Nesta tarde, o colegiado recebeu representantes de algumas entidades. Alderon Costa, do Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de Rua, relatou denúncias sobre casos de violência contra pessoas em vulnerabilidade social. Ele apresentou uma carta com sugestões de políticas públicas. “A meta é que através de ações consigamos ajudar essas pessoas em situação de vulnerabilidade. Que a gente consiga diminuir o número de pessoas em situação de rua”.
“Nós temos um aumento da população em situação de rua na cidade de São Paulo e esse público tem sofrido muito. Nós estamos aqui pedindo à Comissão de Direitos Humanos da Câmara para intermediar e cobrar dos órgãos fiscalizadores que as políticas públicas para esse público aconteçam”, destacou Alderon Costa.
Já Cleiton Ferreira, do Centro de Convivência “É de Lei”, ressaltou que uma parcela das pessoas que vivem nas ruas da capital paulista é usuária de drogas. Ferreira pediu urgência na implementação de políticas que dialoguem e atendam dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social. “Tivemos o fechamento dos equipamentos que atendem essa população. Além disso, há a necessidade de que as autoridades competentes promovam um tratamento para as pessoas que usam entorpecentes”.
De acordo com Cleiton, muitas pessoas sem moradia não têm acesso a serviços básicos, como água, por exemplo. “Muitas vezes, pelas necessidades e circunstâncias da rua, o uso de substâncias químicas se torna uma realidade. Temos que melhorar o diálogo, criar novos equipamentos e movimentos que dialoguem com a necessidade dessa sociedade”.
Luna Zarattini destacou que o debate da reunião promoveu discussões sobre as precariedades dos serviços de assistência social para a população em situação de rua. Zarattini falou quais serão os próximos passos. “As problemáticas envolvendo a população em situação de rua, após os relatos que ouvimos aqui, mostra que a nossa cidade enfrenta uma verdadeira calamidade quanto a esta questão”.
Segundo a parlamentar, a capital paulista tem aproximadamente 96 mil moradores de rua. Para Luna, o tema evidencia a necessidade de efetivar políticas para reverter o problema. “É necessário que façamos o senso do “Pop Rua”. É necessário discutir os programas do Auxílio Reencontro, mas também entender sobre o funcionamento dos programas de moradia. Temos que ter uma política de prevenção na nossa cidade. Foram trazidas aqui diversas denúncias. A questão dos catadores de produtos recicláveis, por exemplo, onde carroças foram apreendidas, será debatida nas próximas audiências”.
A parlamentar ainda destacou que as políticas para a promoção de moradia, emprego e renda para esse público, bem como as denúncias de violência que foram apontadas durante a Comissão, serão debatidas nas próximas audiências.
Requerimentos aprovados
A Comissão de Defesa aprovou dois requerimentos solicitando audiências públicas. Um dos documentos trata dos catadores e da implementação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da capital. Já o outro quer debater a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.
Também participaram da reunião o vereador João Ananias (PT) e a vereadora Amanda Paschoal (PSOL).
Homenagem
O assassinato do morador de rua Jeferson de Souza, morto em junho, em São Paulo, foi lembrado no fim da reunião. O rapaz foi homenageado pelos parlamentares da Comissão. O caso ocorreu em 13 de junho, embaixo do Viaduto 25 de Março, na região central de São Paulo.
A íntegra da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos está disponível no vídeo abaixo:
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Com informações da Câmara de São Paulo
