O Ministério das Cidades recebeu novas propostas para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida, por meio da modalidade Urbano Sub50 (FNHIS). O objetivo é beneficiar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. Em São Paulo serão construídas 3.900 residências em municípios de até 50 mil habitantes. A lista dos municípios beneficiados será divulgada até o primeiro semestre de 2026.
A linha de atendimento Urbano Sub50 foi uma das modalidades recriadas com a volta do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Desde o seu retorno, já foram selecionadas e contratadas 38,5 mil unidades habitacionais em municípios de até 50 mil habitantes em todo Brasil.
O primeiro passo para os proponentes selecionados é confirmar o interesse no programa com o cadastramentoaté 12 de setembro da proposta definitiva na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Após, os municípios terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para realizar a contratação (assinatura do Termo de Compromisso).
O governo federal, por meio do Novo PAC, vai disponibilizar R$ 140 mil por moradia. Os recursos são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50. A previsão é que 30 mil moradias sejam construídas Brasil afora.
Na ultima seleção do Urbano Sub50, foram contratadas 3.965 UHs para São Paulo. Ao todo, já foi investido R$ 515 milhões na construção de habitação popular por meio dessa modalidade no estado.
“Em todo esse processo de seleção foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.
Confira abaixo a relação das propostas pré-selecionadas para os municípios do estado de São Paulo:
UF
MUNICÍPIO BENEFICIADO
Nº DE INDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA
PROPONENTE
QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS
SP
Adamantina
56000002785/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Aguaí
56000005514/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Águas da Prata
56000006641/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Águas de Lindóia
56000004283/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Águas de Santa Bárbara
56000005095/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Agudos
56000006553/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Alambari
56000004597/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Altair
56000006396/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Altinópolis
56000006289/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Alto Alegre
56000007657/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Alumínio
56000007750/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Álvares Florence
56000007172/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Álvaro de Carvalho
56000005959/2025
Administração Pública Municipal
10
SP
Alvinlândia
56000007668/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Américo de Campos
56000004857/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Analândia
56000004893/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Angatuba
56000003340/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Anhembi
56000007745/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Aparecida
56000005956/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Aparecida d’Oeste
56000002703/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Apiaí
56000003578/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Araçariguama
56000007677/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Arandu
56000006883/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Arapeí
56000004917/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Arco-Íris
56000005757/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Arealva
56000004785/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Areias
56000003440/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Areiópolis
56000007753/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Ariranha
56000003692/2025
Administração Pública Estadual
20
SP
Aspásia
56000006645/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Auriflama
56000005576/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Avaí
56000002674/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bady Bassitt
56000005432/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Balbinos
56000007793/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bananal
56000004345/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bariri
56000006365/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Barra Bonita
56000002906/2025
Administração Pública Municipal
40
SP
Barra do Chapéu
56000004436/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Barra do Turvo
56000004968/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bastos
56000006974/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bento de Abreu
56000004814/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bernardino de Campos
56000003303/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bilac
56000003781/2025
Administração Pública Estadual
20
SP
Boa Esperança do Sul
56000006600/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bocaina
56000003254/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bofete
56000006716/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bom Jesus dos Perdões
56000004563/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Bom Sucesso de Itararé
56000002856/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Borá
56000006928/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Boracéia
56000003448/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Braúna
56000003646/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Brejo Alegre
56000007435/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Buri
56000007033/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Buritama
56000004630/2025
Administração Pública Municipal
20
SP
Buritizal
56000006038/2025
Administração Pública Municipal
10
SP
Cabrália Paulista
56000007100/2025
Administração Pública Municipal
20
