A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicletas realizou reunião nesta quarta-feira (20/8). Vinculado à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o colegiado discutiu a fiscalização da velocidade na Faixa Azul – demarcação exclusiva para motos – bem como a segurança no trânsito e o número de sinistros na cidade. A vereadora Renata Falzoni (PSB), presidente da Subcomissão, mediou os trabalhos.
Durante a apresentação das informações, o coordenador de engenharia da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), Marco Antônio Motta, trouxe detalhes do projeto “Faixa Azul” – idealizado pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), à época em que era secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte. Ele destacou que alguns municípios foram autorizados pela Secretaria a implementar a sinalização em período de teste.
De acordo com Motta, inicialmente, a Faixa Azul nas cidades autorizadas seguirá até 31 de março do ano que vem. A partir dessa data, a Senatran irá avaliar os benefícios do projeto. “Um dos pontos de atenção que temos em relação a esse experimento foi justamente a questão de fiscalizar a velocidade. A ideia é entender como os motociclistas estão se comportando na faixa”.
“Caso seja considerado positivo, iremos elaborar uma minuta de resolução e encaminhar para a aprovação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito)”, destacou o coordenador de engenharia da Senatran.
Júlio Rebelo, representante da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), participou da reunião. Rebelo comentou que nos trechos onde a Faixa Azul foi implantada, houve queda no número de óbitos. Ele afirmou que de janeiro a dezembro – tanto de 2023 quanto de 2024 – “verificamos que nos trechos onde essa sinalização foi implantada houve uma redução de 47,2% no número de óbitos”.
Levantamento da Abeetrans
Regis Nishimoto, diretor técnico da Abeetrans (Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito), falou sobre o funcionamento das tecnologias utilizadas para mapear o comportamento dos motociclistas e as velocidades na Faixa Azul. Nas pesquisas apresentadas foram destacados alguns números.
Segundo os estudos, 14% dos motociclistas excedem o limite de velocidade em locais sem a Faixa Azul, 73% pontos onde há a sinalização exclusiva para motos e 0,92% nos pontos com fiscalização eletrônica.
Já os dados apresentados pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) mostram detalhes dos motociclistas envolvidos em sinistros. Segundo o balanço, mais de 80 mil acidentes foram registrados em 2024, com predominância de homens jovens de 18 a 34 anos. O estudo apontou ainda que a maior concentração ocorreu em dias de semana, sobretudo à tarde, e que os casos mais frequentes aconteceram com automóveis e outras motos.
Vítimas fatais
Já entre as mortes causadas no trânsito, a pesquisa cita que a maioria das vítimas é homem com idade entre 25 e 34 anos. Os números também destacam que os óbitos mais frequentes são na parte da noite e da madrugada – principalmente no fim de semana. O estudo aponta ainda que cerca de 40% das mortes no trânsito envolvem motociclistas.
Após a exposição das pesquisas, o relator da Subcomissão, vereador Paulo Frange (MDB), falou sobre a necessidade de elaborar políticas públicas para diminuir os sinistros na cidade. O parlamentar entende que é fundamental promover educação e conscientização aos motociclistas.
“Temos informações preciosas. O que falta são políticas públicas mais efetivas. Não dá para acreditar que temos 38 mil mortos no trânsito do Estado de São Paulo por ano, e uma perspectiva de 46 mil até o ano de 2030”, disse Frange.
Paulo Frange também considera importante observar o trabalho de outros países para trazer para a capital os bons exemplos. “Nós temos o grande desafio de entender como fiscalizar tudo isso e como diminuir o número de acidentes nas nossas estradas e rodovias”.
De acordo com o parlamentar, “quando olhamos para a situação dos motociclistas da cidade, são placas tampadas para que a fiscalização não faça a identificação e até um aumento expressivo de velocidade onde há a Faixa Azul, ou seja, também estamos lidando com um problema que envolve a educação das pessoas e a responsabilidade delas com a própria vida”.
Requerimentos
Nesta quarta, a Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicletas aprovou dois requerimentos – um do vereador Paulo Frange (MDB) e outro da vereadora Renata Falzoni (PSB). Os documentos convidam representantes de diferentes entidades para participarem de uma reunião do colegiado.
Os vereadores Gilberto Nascimento (PL), Pastora Sandra Alves (UNIÃO), Senival Moura (PT) e Kenji Ito (PODE) – vice-presidente da Subcomissão – também marcaram presença.
Assista abaixo à íntegra da reunião:
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Com informações da Câmara de São Paulo
