Desde o começo do ano, as sessões plenárias realizadas às terças-feiras na Câmara Municipal de São Paulo têm sido destinadas aos discursos dos vereadores. E hoje (26/8) não foi diferente. Os parlamentares abordaram temas ligados à proteção de jovens na internet, segurança pública e CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).
Durante o pequeno expediente – com falas com até cinco minutos – a vereadora Janaina Paschoal (PP) repercutiu o recente debate sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Ela lembrou que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por exemplo, tem dispositivos e ferramentas para preservar os jovens na internet.
Janaina sugeriu implementar medidas vigentes, ao invés de aprovar novas leis. “Nós precisamos debater esse tema com os pés no chão. É bem melhor tentar tirar do papel a lei que já existe, do que criar leis novas que imporão obrigações que talvez não sejam passíveis de serem cumpridas”.
Outro tema desta tarde tratou da segurança pública. O assunto foi discutido por parlamentares da oposição e da situação. O vereador João Ananias (PT) demonstrou preocupação com os índices de violência na capital paulista, em especial os roubos e furtos de celulares. “Detectamos, toda hora, um problema muito grande de segurança na cidade de São Paulo. As pessoas são furtadas, roubadas e até mesmo têm os celulares tomados da mão”.
Em contraponto, o vereador Kenji Ito (PODE) informou que, apesar dos índices ainda não estarem no patamar ideal, houve queda de 4% no número de roubos e furtos de celulares na capital paulista em comparação com anos anteriores. “Sim, existem roubos e furtos de telefones celulares, mas houve decréscimo de 4%”, reforçou o parlamentar. “Então, eu queria também, novamente, cobrar as autoridades a respeito disso, porque sabemos que a cidade de São Paulo não pode ser terra de ninguém”.
Já a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) falou sobre a decisão do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que determinou a instalação de duas CPIs aprovadas pelo Plenário no semestre passado: das Enchentes no Jardim Pantanal, na zona leste da capital, e das fraudes na construção de HIS (Habitações de Interesse Social).
Silvia destacou que São Paulo tem um déficit habitacional de 500 mil pessoas, apesar dos programas existentes de habitação destinados à população de baixa renda. Segundo ela, mesmo com projetos habitacionais vigentes, é preciso investigar a construção de HIS na capital. “Isso tem que ser investigado, sim, pela Câmara Municipal. Então, pela abertura imediata das duas CPIs que nós aprovamos aqui por unanimidade”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para quarta-feira (27/8), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Para esta quarta-feira, a Câmara deve votar os PLs que propõem multas para fios abandonados e bonificação para GCMs.
A íntegra da Sessão Plenária desta terça-feira pode ser conferida no vídeo abaixo:
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Com informações da Câmara de São Paulo
