Na manhã desta quinta-feira (11/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal, que tem o objetivo de investigar as causas e buscar soluções para as enchentes, alagamentos e inundações no bairro do Jardim Pantanal e região, realizou sua primeira reunião após a instalação. Na oportunidade, o colegiado discutiu os próximos passos da investigação e apresentou e aprovou 55 requerimentos, entre convites a representantes e pedidos de informações ao Executivo e ao TCM-SP (Tribunal de Contas de Município de São Paulo), entre outros assuntos relacionados ao colegiado.
O primeiro tema tratado pelo presidente da Comissão, vereador Alessandro Guedes (PT), foi a aprovação de uma diligência ao Jardim Pantanal para a próxima quinta-feira (18/9). “Eu penso que a ida de todos os vereadores lá é para sentir o que as pessoas passam, o que elas sentem no dia a dia. A ideia é vislumbrar, a partir do contato visual e do diálogo com as pessoas, as soluções que elas entendem para ajudar a resolver o problema”, destacou Guedes.
Outro ponto tratado pelo vereador é a aprovação de sessão conjunta com o presidente do TCM-SP, Domingos Dissei, para apresentação dos dados produzidos pelo Tribunal nos últimos meses, com o objetivo de auxiliar os trabalhos de investigação propostos pela CPI.
Requerimentos
Ao todo, foram aprovados 55 requerimentos de autoria dos vereadores que compõem o colegiado. Entre eles, há diversos pedidos de informação para investigar o que foi feito na região e quais os dados disponíveis sobre o problema das inundações na região. As solicitações serão encaminhadas a vários órgãos e secretarias, como a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Secretaria Municipal de Habitação, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Cehab (Companhia Estadual de Habitação e Obras), Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), entre outros órgãos.
“Eu acredito que estamos na fase de informação e as secretarias têm feito um trabalho de pesquisa dos problemas e também das causas, então esses pedidos vêm no sentido de entender o que já foi feito para auxiliar nossos trabalhos aqui na Comissão”, concluiu o relator, vereador Silvão Leite (UNIÃO).
Também foram feitos vários convites a representantes de instituições e secretários municipais, como: Marcos Monteiro, secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Sidney Cruz, secretário municipal de Habitação, Silvio Luiz Giudice, representante da SP Águas (Agência de Águas do Estado de São Paulo), representantes da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana e da SP Regula, subprefeitos das Subprefeituras da Penha, São Miguel, Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista, além de outros representantes das secretarias e instituições.
“A gente está tentando levantar com a Prefeitura, com o Estado e com diferentes órgãos, o que já foi feito para o Jardim Pantanal, quanto já foi investido, quais projetos foram destinados para a região e quantas famílias já estão no Cadastro Único para poder reunir todas as informações e poder encontrar caminhos para ajudar as pessoas e aplicar soluções alinhadas à natureza”, explicou a vice-presidente da CPI, vereadora Marina Bragante (REDE).
Por fim, os vereadores aprovaram requerimentos que tratam de visitas e reuniões com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), com o governador Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS) e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Formulário de contribuição à CPI
O munícipe também poderá enviar sugestões aos integrantes da Comissão por meio do formulário. No Portal da Câmara, acesse a página da CPI Pantanal, e clique no botão “Acesse o formulário de contribuições da CPI Pantanal”.
Na reunião, que pode ser conferida na íntegra neste link, também estiveram presentes os vereadores Paulo Frange (MDB) e Sonaira Fernandes (PL).
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Com informações da Câmara de São Paulo
