Close Menu
Folha 12 – São PauloFolha 12 – São Paulo
  • Home
  • São Paulo – Capital
  • São Paulo

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

SME realiza II Seminário da Gestão Escolar Paulistana no dia 18 de novembro 

novembro 14, 2026

Arujá está com 370 novas vagas de emprego

novembro 14, 2026

Casa em Dia: CDHU inicia plantões de atendimento na Região de Sorocaba

novembro 14, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Folha 12 – São PauloFolha 12 – São Paulo
  • Home
  • São Paulo – Capital
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Folha 12 – São PauloFolha 12 – São Paulo
Home»São Paulo - Capital»CCJ aprova redação final a projeto de alienação de áreas públicas
São Paulo - Capital

CCJ aprova redação final a projeto de alienação de áreas públicas

RedacaoBy Redacaosetembro 12, 2025Nenhum comentário3 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email

Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (12/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com cinco votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, a redação final do PL (Projeto de Lei) 673/2025, de autoria do Executivo.

A proposta, que segue agora para sanção, desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens dominiais, passíveis de alienação, duas áreas municipais próximas à Avenida Paulista – a primeira, uma travessa com acesso pela Alameda Lorena, e a segunda, uma passagem de acesso pela Rua Pamplona.

Na prática, o projeto autoriza a venda dos imóveis para a iniciativa privada e estabelece que o preço de venda não será inferior ao valor da avaliação. As despesas decorrentes da transação ficarão a cargo do comprador.

Segundo justificativa, a desincorporação e alienação das áreas atendem ao interesse público, já que a primeira área, por ser uma travessa local sem conexão com outras vias, não impactará o trânsito da região. Quanto à segunda área, por se tratar de uma passagem de acesso, sua alienação não prejudicará o uso público. A matéria havia sido aprovada em 2ª e definitiva votação no Plenário da Casa no dia 3 de setembro.

Na ocasião, com 30 votos favoráveis e 13 contrários, também foram aprovadas oito emendas apresentadas pelos vereadores, autorizando o Executivo a desincorporar da classe dos bens de uso comum do povo e transferir para a classe dos bens dominiais, passíveis de alienação, outras áreas da cidade.

Autor de uma das emendas aprovadas, o vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) votou favoravelmente no Plenário e na CCJ. O parlamentar defendeu o projeto. “Para mim é importante, foi avaliado pelas secretarias, pelos técnicos e, evidentemente, se foi aprovado, teve aprovação de todos os vereadores, que são a sua maioria, então é um benefício para cidade de São Paulo na minha opinião”.

Já a vereadora Janaina Paschoal (PP) foi contrária tanto nas duas votações na Sessão Plenária, quanto na redação final no colegiado. Para ela, a proposta deveria ter sido melhor avaliada pelos vereadores. “Não tinha muita justificativa para incorporar e depois alienar essa pequena rua. E houve, depois, algumas inclusões também e eu não senti que houve explicações, pelo menos para todos os casos, de maneira detalhada”.

A reunião foi conduzida pela presidente da CCJ, vereadora Sandra Santana (MDB). Também participaram o vice-presidente da Comissão, vereador Thammy Miranda (PSD), e os vereadores Alessandro Guedes (PT), Dr. Milton Ferreira (PODE), Janaina Paschoal (PP), Lucas Pavanato (PL), Sansão Pereira (REPUBLICANOS), Silvão Leite (UNIÃO) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL).

A íntegra está disponível neste link.

source
Com informações da Câmara de São Paulo

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

SME realiza II Seminário da Gestão Escolar Paulistana no dia 18 de novembro 

novembro 14, 2026

Smart Sampa auxilia GCM a alcançar marca de 7 mil prisões em flagrante na capital

novembro 14, 2026

Escola do Parlamento abre inscrições para seminário sobre o Sistema Central de Direitos Humanos

novembro 14, 2026

Expansão do Metrô de São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Trânsito

novembro 14, 2026

Políticas Públicas e Diabetes: a força do controle social e o desafio da ação precoce no SUS

novembro 14, 2026

CEUs tem horário especial nos feriados

novembro 13, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

@sbatmao Na entrega da Fatec Suzano, o Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas entrevistou o Batmão, na sequência Batmão entrevista o Presidente da ALESP Deputado André do Prado. #tarcisiodefreitas #batmao #andrédoprado #suzanotv #tvsuzano ♬ som original - Lucas Secario Novo o Batmão
Posts Recentes: Suzano TV Oficial - do Batmão

Parceria garante aulas de natação para 200 crianças com deficiência em Suzano

Parceria garante aulas de natação para 200 crianças com deficiência em Suzano

Prefeitura de Ferraz promove nova edição do mutirão de castração de cães e gatos

Prefeitura de Ferraz promove nova edição do mutirão de castração de cães e gatos

Casa em Dia: CDHU realiza plantões de atendimento na capital paulista durante o fim de semana

Casa em Dia: CDHU realiza plantões de atendimento na capital paulista durante o fim de semana

Comissão aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos

Comissão aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos

Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro

Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro
© Folha 12 - Desde 2011
  • Home
  • São Paulo – Capital
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d