A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação liberou R$ 31,8 milhões em subsídios para novas Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) para a primeira edição do Novo Feirão Casa Paulista, que será realizado em 19 cidades no próximo sábado (20) e domingo (21).
Serão oferecidas 2.395 novas cartas de crédito imobiliário, com valores de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo da cidade do empreendimento. Os subsídios são aplicados a fundo perdido para o cidadão que deseja comprar o primeiro imóvel. Outras 3.294 cartas que já estavam disponíveis também serão ofertadas durante o feirão.
Para participar, é necessário atender aos requisitos do programa Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário:
– Possuir renda familiar de até três salários mínimos;
– Não possuir imóvel no próprio nome;
– Não ter financiamento imobiliário;
O evento ocorre dentro das regras estabelecidas em resolução publicada em 1º de setembro. Os feirões são organizados pelas chamadas entidades organizadoras — que podem ser prefeituras municipais, associações privadas do setor habitacional ou consórcios de empresas.
Os interessados devem encaminhar um Termo de Adesão para a SDUH, exclusivamente por e-mail: [email protected].
Nesta primeira edição, a proponente é a empresa MRV, que solicitou o aporte de cheques do Estado para 49 empreendimentos nas 19 cidades. Os feirões acontecem nos seguintes endereços e horários:
Capital e Grande São Paulo
– São Paulo – Zona Leste | Loja MRV – Av. Miguel Ignácio Curi, 111, Vila Carmosina, São Paulo – SP | 9h às 19h (sábado, 20) | 9h às 14h (domingo, 21)
– São Paulo – Zona Norte (Pirituba) | Loja MRV – Av. Raimundo Pereira de Magalhães, S/N, Vila Anastácio, São Paulo – SP | 9h às 19h (sábado, 20) | 9h às 14h (domingo, 21)
– São Paulo – Zona Sul (Interlagos) | Loja MRV – Av. Miguel Yunes, 1067, Interlagos, São Paulo – SP | 9h às 19h (sábado, 20) | 9h às 14h (domingo, 21)
– Osasco / São Paulo – Zona Oeste | Loja MRV – Rua Carmelia Morano, 153, Jardim Arpoador, São Paulo – SP | 9h às 19h (sábado, 20) | 9h às 14h (domingo, 21)
– Poá / Itaquaquecetuba | Loja MRV – Av. Vital Brasil, 35, Poá – SP | 9h às 19h (sábado, 20) | 9h às 14h (domingo, 21)
– Mogi das Cruzes | Loja MRV – Av. Francisco Rodrigues Filho, 5, Mogi das Cruzes – SP | 9h às 19h (sábado, 20) | 9h às 14h (domingo, 21)
Interior
– Araraquara | Loja + Obra Ágata – Av. Dr. Miguel Couto, 443, Jardim do Bosque | 9h às 17h
– Bauru | Loja MRV – Avenida Getúlio Vargas 11-60 | 9h às 18h
– Botucatu | Loja MRV – Rua General Teles, 1393, Centro | 9h às 17h
– Campinas | Loja MRV – Av. Brasil, 228 | 9h às 17h
– Franca | Obra Fiorentino – Av. Rio Amazonas, s/n, Franca | 9h às 16h
– Itu | Loja MRV – R. Arquiteto Márcio João de Arruda, 207 | 9h às 17h
– Limeira | Loja MRV – Avenida Piracicaba n° 4 | 9h às 17h
– Marília | Stand Shopping – Marília Shopping | 10h às 22h
– Piracicaba | Loja MRV – Av. Piracicaba, 4 | 9h às 17h
– Presidente Prudente | Obra do Príncipe de Atenas – Av. Masaharu Akaki, S/N – Res. Monte Rey | 9h às 18h
– Ribeirão Preto | Loja MRV – Av. Presidente Vargas, 2035 | 9h às 17h
– Santa Bárbara d’Oeste | Stand Shopping – Shopping Tivoli | 10h às 22h
– São Carlos | Loja MRV – Av. José Pereira Lopes | 9h às 17h
– São José do Rio Preto | Stand Shopping – Rio Preto Shopping | 10h às 22h
– Sorocaba + Votorantim | Obra – Veredas, Rua José Rodrigues da Silva, 135, Vale do Sereno | 9h às 16h
Regras para efetivação das cartas de crédito nos Feirões
Durante os Feirões, as construtoras poderão disponibilizar imóveis de empreendimentos já cadastrados no sistema da Subsecretaria de Habitação Social, bem como apresentar novos projetos, desde que atendam aos critérios do Programa Casa Paulista. Em todos os casos, os empreendimentos deverão estar contratados junto à Caixa Econômica Federal, agente operador do Programa, com financiamento por meio do FGTS.
Encerradas as atividades do Feirão, as empresas participantes deverão encaminhar à SDUH, em até cinco dias úteis, um relatório detalhado das famílias atendidas e das unidades comercializadas. Com base nessas informações, será possível expedir as autorizações de utilização de recursos e viabilizar a liberação dos subsídios. Para empreendimentos ainda não cadastrados, a emissão poderá ocorrer em até dez dias úteis após a regularização no sistema.
Com os Feirões Casa Paulista, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação reforça sua política de ampliar as oportunidades de acesso à moradia digna, ao mesmo tempo em que estimula o setor da construção civil em parceria com municípios, empresas e entidades do setor habitacional.
Desde 2023, o programa Casa Paulista entregou 40,5 mil unidades habitacionais pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário, com investimento de R$ 491,5 milhões. Outras 67,5 mil unidades estão em construção, com investimento de R$ 849,3 milhões. Os subsídios reforçam o esforço da atual gestão para ampliar o atendimento habitacional com foco nas famílias que mais necessitam de apoio do Estado. Levantamento realizado em empreendimentos participantes do programa mostra que, quando não há subsídio estadual, a renda média das famílias compradoras é de R$ 5,5 mil; já com o subsídio, a média cai para R$ 2,8 mil.
