Projetos aprovados, Procuradoria da Criança, Audiências Públicas e mais; veja os destaques do Câmara em Ação

Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos.

Sessões Plenárias

A semana em Plenário foi marcada por discursos em tribuna, aprovação de Projetos de Lei de vereadores nas sessões de terça (16/9) e de quarta (17/9) e pela aprovação da composição da Procuradoria da Criança e do Adolescente.

O novo órgão da Câmara será responsável por receber e encaminhar às autoridades denúncias contra crianças e adolescentes, além de fiscalizar a execução de programas municipais voltados ao cuidado, educação e proteção dos jovens. Assista

Outra proposta aprovada pelos parlamentares, e que segue em tramitação na Casa, é o projeto da Prefeitura que realiza alterações pontuais na lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento na capital.

CPIs da Câmara

Na terça (16/9), a CPI da Íris ouviu o representante legal de uma empresa intermediadora da Tools for Humanity, cuja atuação no escaneamento de íris dos cidadãos paulistanos é investigada pelo colegiado.

Já a CPI Pantanal, realizou na quinta (18/9), uma diligência ao Jardim Pantanal, para conversar com moradores sobre o problema das enchentes na região. Veja como foi

Giro das Comissões

• A Comissão de Finanças promoveu mais uma reunião da Subcomissão de Cultura e deu aval a pareceres de 12 propostas, entre elas, uma que trata da Atividade Delegada;
• A Comissão de Educação analisou uma pauta com mais de 20 itens, entre projetos e requerimentos, além de definir os representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação;
• Na Comissão de Saúde, os vereadores deram aval a projetos como um de proteção de idosos em empréstimos consignados e a um pedido de esclarecimentos sobre violência obstétrica em um hospital na Vila Jaguara;
• Projetos nas áreas de saúde e cultura estão entre os itens que avançaram na Comissão de Constituição e Justiça;

E finalizando o giro:

• Além de aprovar requerimentos, a Comissão do Idoso discutiu a falta de orçamento e problemas em serviços públicos para a população idosa;
• A Comissão da Criança ouviu representantes de Conselhos Tutelares. Problemas estruturais e operacionais dos órgãos estiveram na pauta da reunião;
• Já na Comissão de Segurança Pública, o debate foi voltado ao sistema de monitoramento Smart Sampa e ao rastreamento de celulares furtados.

Prêmios Institucionais

Atenção artistas e coletivos do hip-hop. O Prêmio Sabotage, que está completando uma década de valorização da música que vem das periferias, está com inscrições abertas até o próximo dia 30. Veja como participar

Agora, se você quer o reconhecimento público da Câmara de artistas que mantêm viva a música caipira de raiz na capital paulista, então faça sua indicação ao Prêmio Inezita Barroso. Saiba mais aqui.

Outros destaques

Nesta semana, o presidente da Câmara recebeu a visita de um vereador da cidade de Guarujá, de uma delegação russa da cidade de São Petersburgo e participou do seminário Ensino de Engenharia: Quantidade, Qualidade e Empregabilidade.

Veja também:

– 11ª edição da Medalha Jânio Quadros.

Agenda São Paulo

Atrações culturais, feiras, educação, lazer, esportes e outras ações gratuitas em equipamentos públicos você encontra no Agenda São Paulo. Toda sexta-feira na programação da Rede Câmara SP. Confira a edição de hoje

Programe-se!

Três Comissões da Câmara agendaram Audiências. Duas delas têm como tema a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025 – que compreende os meses de maio a agosto.

Veja o que está na agenda:

23/9 – Projeto da Prefeitura que adequa legislação sobre operação de crédito;

24/9 – Prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde;

29/9 – Metas fiscais da capital paulista;

2/10 – Impactos econômicos dos usos e atividades econômicas diversas nos parques concedidos à iniciativa privada;

3/10 – Fim da escala 6×1.

Participe, venha contribuir com os debates. Se não puder, acesse o hotsite de Audiências Públicas. Lá, é possível inscrever-se para se manifestar de forma virtual ou enviar sugestões por meio de um formulário digital. Entenda o passo a passo

Confira também e participe:

– 23/9-  Seminário “Cultura de Parentalidade e Educação – Políticas Públicas em Debate”;

– 13/10 – Simpósio Comemorativo dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.