Execução orçamentária para o fomento da cultura em São Paulo é cobrada em reunião de Subcomissão

A reunião da Subcomissão de Cultura desta quarta-feira (1/10) aprovou um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública. O documento, autoria do vereador Dheison Silva (PT), pede um debate para discutir a difusão do Hip Hop, seus desafios e perspectivas. A ideia é convidar representantes do Poder Público, coletivos culturais, artistas, produtores e especialistas da área.

“A cultura Hip Hop, em suas diversas manifestações (MC, DJ, breakdance e grafite) constitui uma importante expressão artística, cultural e social, especialmente entre a juventude das periferias. Reconhecida como instrumento de inclusão, formação cidadã e valorização das identidades urbanas, a difusão do Hip Hop demanda políticas públicas adequadas que garantam sua preservação, fortalecimento e expansão”, justificou o autor.

Participação de munícipes

O encontro contou com a manifestação de munícipes ligados a movimentos culturais da cidade. Boa parte deles cobrou a ausência do secretário da SMCEC (Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa) e a falta de explicação sobre a execução orçamentária da cultura. Representantes da pasta municipal e do Ministério da Cultura participaram do encontro.

O artista e produtor cultural, José Renato, trouxe a questão do orçamento direcionado à cultura de São Paulo. “Cobramos a execução dos programas do município. A SMCEC falou em março que teria R$ 380 milhões para o fomento de programas e cadê o montante? Localizamos os principais programas, totalizaram R$ 180 milhões. O que a gente está pedindo é uma planilha que mostre os programas, os valores gastos e o status de pagamento. O orçamento da cidade e da pasta de Cultura já avançou em 60%, mas a execução dos programas está em apenas 30%.”

Já Olívia de Lucas do MCCSP (Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo) pontuou a necessidade de uma execução integral da dotação orçamentária para o fomento da cultura. “Acompanhamos o orçamento há muitos anos. Tem uma alínea para fomento e só 20% do que foi previsto pela LOA [Lei Orçamentária Anual] foi executado no ano passado, porém as contratações são feitas integralmente e com acréscimo de valor. Também não sabemos quem são as OSCs [Organização da Sociedade Civil] que prestam serviços. As execuções são opacas, sem transparência, está virando contratação direta.”

Participaram os vereadores Dheison Silva (PT) – presidente da Subcomissão, Major Palumbo (PP) e Silvinho Leite (UNIÃO). O encontro está neste link.