A reunião desta quinta-feira (2/10) da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal foi realizada em conjunto com o TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), na sede do órgão de controle. O encontro contou com a presença de vereadores integrantes do colegiado e do conselheiro Eduardo Tuma. Também participaram técnicos da corte – responsáveis pela elaboração de um estudo encaminhado como retrato das enchentes no Jardim Pantanal.
O diálogo apresentou o material levantado pelos técnicos do TCM-SP. Embasado em dados do GeoSampa (mapa digital da cidade), a investigação atua nas causas observadas por mudanças temporais provocadas pela ação do ser humano, e trabalha por possíveis soluções das constantes enchentes.
Estudo técnico
Responsáveis pela auditoria do Tribunal de Contas apresentaram o levantamento técnico elaborado sobre os alagamentos durante o período de chuvas intensas do verão. Os colaboradores da mesa afirmaram que o problema é complexo, gerado por diversos fatores que levam à depreciação do entorno.
“Alguns atenuantes contribuem para aumentar o tempo das cheias. O estrangulamento e o assoreamento do rio Tietê, que beira a região, são exemplos, e ainda temos o descarte de material que atrapalha o escoamento do rio, aumentando a margem e estrangulando o trecho coberto pela deposição de sedimentos”, contou Guilherme Tanabe, auditor de controle externo.
Durante a explicação do estudo, os técnicos do Tribunal de Contas explicaram que apareceram novos cursos para o fluxo da água. De acordo com a pesquisa, os entulhos estão em aterros irregulares, onde existe um processo de erosão.
“Neste processo, o aumento do nível do rio é uma consequência do assoreamento. Parte da região causa represamento considerável ao montante. A diferença de cotas de inundação indica que existem outros fatores que contribuem. A chuva deste ano nem foi tão forte”, complementou o técnico do TCM-SP.
O relatório encaminhou também propostas práticas com o objetivo de mitigar os efeitos causados pelas chuvas no Jardim Pantanal. Entre as ações estão a implantação de Ecopontos em locais estratégicos, a ampliação da coleta domiciliar e cata-bagulho para zonas não atendidas e iniciativas para controlar o ingresso de veículos que podem trazer materiais de aterro e carcaças para a região.
Vereadores e TCM-SP
O presidente da CPI Pantanal, vereador Alessandro Guedes (PT), pontuou a necessidade de solucionar o problema.. “Temos que ser propositivos, a colaboração com o Tribunal de Contas é imprescindível para a elaboração do relatório. Viemos para celebrar uma parceria e solicitar oficialmente o apoio”.
Guedes ainda cobrou explicações da antiga usina de areia que funcionava no local. Segundo o parlamentar, a instalação da empresa prejudicou o solo. “Uma das soluções pode ser a construção de um parque linear, pode ser explorado. A Barragem da Penha, quando fecha, influencia todo o sistema para trás, então temos que levar em consideração”.
Já o relator da CPI, vereador Silvão Leite (UNIÃO), elogiou o estudo técnico apresentado pelo TCM-SP. Para ele, o documento será útil na elaboração do relatório final. “É uma contribuição que dá agilidade ao trabalho que temos que realizar. Trata-se de um problema muito sério, com vários atores envolvidos. Vamos procurar todos os envolvidos e entender o que apontam de soluções efetivas. Pessoas roubaram a várzea do rio e a ocuparam, além de ganharem dinheiro com descarte irregular e a venda de terrenos a pessoas em situação de vulnerabilidade extrema”.
Ao final da reunião conjunta, os parlamentares integrantes da CPI Pantanal assinaram um termo de compromisso com o TCM-SP. O acordo prevê reuniões na Câmara para aprofundar a investigação e buscar soluções. O conselheiro do Tribunal de Contas do Município, Eduardo Tuma, falou sobre a união de esforços entre o Legislativo paulistano e o órgão de controle para minimizar os problemas do Jardim Pantanal.
“A CPI do Jardim Pantanal visa apontar os problemas que afetam a região e assim desatar o nó por meio de soluções factíveis, visto que as enchentes ocorrem há muito tempo. Os vereadores já receberam um relatório de uma auditoria nossa apontando muito provavelmente quais os nós górdios [problemas extremamente complexos] que ali existem. É o Tribunal de Contas com a Câmara Municipal trabalhando conjuntamente para resolver um problema para melhorar a vida do cidadão paulistano”, disse Eduardo Tuma.
A reunião contou com a presença do presidente da CPI Pantanal, vereador Alessandro Guedes (PT); da vice-presidente, vereadora Marina Bragante (REDE); e do relator, vereador Silvão Leite (UNIÃO). Participaram também os demais integrantes: Dr. Milton Ferreira (PODE), Major Palumbo (PP), Paulo Frange (MDB), Sonaira Fernandes (PL); além dos parlamentares Janaina Paschoal (PP) e João Ananias (PT).
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Com informações da Câmara de São Paulo
