Em 70 dias de Operação de Transporte Escolar Seguro (OTES) no segundo semestre, o Detran-SP realizou 403 ações de fiscalização em todo o Estado, com a checagem de 2.568 veículos.
As equipes verificaram documentos, autorizações, condições gerais de conservação, itens de segurança e também a regularidade dos cursos e licenças dos condutores, reforçando a proteção dos estudantes e a tranquilidade das famílias.
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No ano de 2025, já foram 607 ações de OTES, com 3.463 veículos fiscalizados, que equivalem a 58% da meta estabelecida para fiscalizações de veículos dessa categoria para os próximos seis meses.
A perspectiva é inspecionar seis mil veículos de transporte escolar antes do início do ano letivo de 2026. As vistorias ocorrem em parceria com órgãos executivos de trânsito municipais, Polícia Militar e Guardas Civis Municipais.
Nas fiscalizações realizadas nesses últimos 70 dias, cerca de 31% dos veículos apresentaram irregularidades. Foram registradas 1.407 infrações, que vão desde a ausência de inspeção obrigatória até a falta de itens de segurança. A ocorrência mais comum foi a falta de autorização para atuar no transporte escolar, com 530 casos.
Em quase 150 situações, o motorista não possuía o curso especializado exigido. Já 5% dos veículos (120 no total) estavam em mau estado de conservação, com problemas como ausência de cintos ou extintor, falhas nos freios e pneus carecas.
O que é fiscalizado
Itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados são checados durante as fiscalizações do Durante as fiscalizações, o Detran-SP checa itens indispensáveis para a segurança dos estudantes. É o caso da condição dos pneus, sistema de lanterna e de freios, faixas reflexíveis, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros.
O Detran-SP também confere a pintura amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar e os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor.
Regras para veículos de transporte escolar
Os veículos de transporte escolar devem ter uma autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2013. Para isso, é preciso passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular.
Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado. Veja aqui a lista de ITLs. Para fazer a vistoria, o transportador pode fazer o agendamento diretamente com a empresa. Após liberação do laudo aprovado, ele inclui o documento na solicitação da autorização para o exercício da atividade, feita diretamente pelo site do Detran-SP.
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Com informações da Agência São Paulo
