A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores se reuniu nesta quarta-feira (22/10) e avaliou uma pauta com 15 itens. Entre os aprovados, destaque para PLs (Projetos de Lei) voltados às áreas da sustentabilidade, assistência para pessoas com deficiência, além de um pedido de Audiência Pública sobre projeto esportivo.
Sustentabilidade
O colegiado avançou o PL 66/2019 – autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) – que autoriza a criação de pontos de ônibus ecológicos na cidade. “O ponto tem telhado verde, com plantas fáceis de serem mantidas e regadas automaticamente pela água captada das chuvas que é armazenada na cobertura e um reservatório. O telhado verde mantém a temperatura mais agradável dentro do ponto”, justificou o presidente do Legislativo paulistano.
O autor da proposta ainda contextualizou na matéria que os espaços dariam mais conforto e menos poluição. “Melhora o isolamento térmico do local, diminui a temperatura do ambiente, possibilitando maior retenção da água das chuvas. Dependemos do meio ambiente, ele oferece aos seres vivos as condições essenciais para a sua sobrevivência e evolução.”
Assistência
O PL 692/2019 – iniciativa do vereador George Hato (MDB) – também recebeu aval da Comissão de Finanças. O texto dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães de assistência para pessoas com deficiência em locais públicos e privados.
“Atualmente os cães de assistência possuem relevante função social na vida das pessoas com deficiências de mobilidade e auditivas. São fundamentais no auxílio das atividades rotineiras, trazendo não só autonomia como maior confiança para essas pessoas que já sofrem com suas deficiências. É preciso adaptar nossa legislação para contemplar estes cães”, destacou o autor ao justificar o PL.
Esporte na periferia
Ainda durante a reunião, os vereadores aprovaram um requerimento do vereador Dheison Silva (PT) para uma audiência sobre o PL 657/2021 – autoria do ex-vereador Alfredinho (PT) – que cria o ‘Programa de Fomento ao Esporte da Periferia do Município de São Paulo’.
“O pedido de debate se dá diante da indicação de voto contrário encaminhada pela liderança do governo após ter consultado a Secretaria de Esportes. É preciso haver incentivos ao esporte amador, a ideia subsidiar iniciativas, principalmente, das periferias. Vamos buscar sensibilizar o Executivo e o secretário diante da negativa”, comentou à Rede Câmara SP.
Participaram das atividades desta quarta, que podem ser vistas aqui, os vereadores: Jair Tatto (PT) – presidente, Major Palumbo (PP), Dra. Sandra Tadeu (PL), Dheison Silva (PT), Marcelo Messias (MDB) e Silvinho Leite (UNIÃO).
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Com informações da Câmara de São Paulo
