A Câmara Municipal de São Paulo vai instalar oficialmente nesta quinta-feira (30/10) a Procuradoria da Criança e do Adolescente. O evento acontecerá a partir das 19h30, no plenário.
A Procuradoria é um órgão independente formado por vereadores. Ela foi proposta por um Projeto de Resolução da vereadora Ana Carolina Oliveira (Podemos), nomeada Procuradora da Criança e do Adolescente. O vereador Silvinho Leite (União Brasil) é o Procurador adjunto.
Compete à Procuradoria receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência contra crianças e adolescentes, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal, cooperar com organismos nacionais e internacionais e promover pesquisas e palestras sobre o tema.
“A criação da Procuradoria mostra que a Câmara trabalha por uma infância e uma juventude mais seguras e protegidas. Também é papel do Legislativo paulistano zelar pelas crianças e adolescentes”, diz o presidente Ricardo Teixeira (União Brasil).
A Procuradoria funcionará no primeiro andar da Câmara. Em maio a Câmara também instalou a Procuradoria Especial da Mulher.
SERVIÇO
Solenidade de instalação da Procuradoria Da Criança e do Adolescente
Data: 30/10 – quinta-feira
Horário: 19h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de São Paulo – viaduto Jacareí, 100
Evento gratuito
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Com informações da Câmara de São Paulo
