A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (29/10) uma Audiência Pública para prestação das contas da Secretaria Municipal de Educação, referentes ao terceiro trimestre de 2025 – de agosto a setembro. Para apresentar as informações, o colegiado recebeu o chefe em exercício da pasta, Samuel Ralize de Godoy.
O secretário exibiu os dados financeiros, os programas pedagógicos e respondeu aos questionamentos feitos por parlamentares e munícipes. De acordo com o balanço divulgado – que pode ser conferido na íntegra neste link – , as receitas arrecadadas com impostos somaram R$ 86,6 bilhões – valor destinado ao setor da educação. Deste total, 27,7% foram aplicados em MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) e 38,6% destinados à educação inclusiva.
Já em relação ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), de acordo com Ralize, houve arrecadação de R$ 5,5 bilhões até o período, com projeção de R$ 7,5 bilhões até o fim do ano. Segundo o chefe da pasta, os valores demonstram alto índice de execução orçamentária.
Entre as ações pedagógicas, o secretário ressaltou a aquisição de 15 mil kits de experiências pedagógicas para as EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental). Os itens contêm materiais voltados para as áreas de Ciências, Matemática e Artes. Para Samuel Ralize, o objetivo é aumentar a efetividade do ensino.
Os resultados na alfabetização também foram destacados. Dados do MEC (Ministério da Educação) mostram que a taxa de alunos alfabetizados no 2º ano do ensino fundamental subiu de 37,9% para 48,25%, ultrapassando a meta nacional de 44,3%. A porcentagem coloca a cidade de São Paulo entre as capitais com o maior crescimento no índice.
“Mantivemos um esforço muito importante em relação à alfabetização na idade adequada. Segundo dados do MEC, ultrapassamos a meta ao subir mais de 10 pontos percentuais, e manteremos os esforços para que ela continue crescendo”, afirmou Ralize.
A apresentação também trouxe números sobre a ampliação da educação inclusiva. Atualmente, são 1.189 Paees (Professores de Atendimento Educacional Especializado) e 2.735 AVEs (Auxiliares de Vida Escolar) para atender a estudantes com deficiência ou TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Samuel Ralize apresentou ainda informações sobre a área de infraestrutura. De acordo com ele, mais de R$ 223 milhões foram repassados às escolas por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – voltado à manutenção, reparos e compra de materiais pedagógicos. O trimestre também marcou a inauguração de 14 novas unidades educacionais, incluindo CEUs e EMEFs.
Questionamento
Durante a audiência, munícipes e vereadores também questionaram à Secretaria. A professora Natasha Gimenez reivindicou explicações sobre a situação dos professores aprovados em concurso público que ainda aguardam convocação, enquanto contratados temporariamente têm ocupado as vagas.
O vereador Celso Giannazi (PSOL) reforçou a preocupação com o tema. “Se lutamos por uma educação pública de qualidade, e temos o maior orçamento municipal da América Latina, precisamos garantir um número adequado de profissionais nas escolas”.
Já o vereador Adrilles Jorge (UNIÃO) pediu esclarecimentos em relação ao funcionamento do Sistema de Sondagem – ferramenta de acompanhamento do aprendizado dos alunos. O secretário explicou que o mecanismo permite registrar e cruzar resultados de avaliações aplicadas em sala, identificando necessidades específicas de cada território e orientando intervenções pedagógicas.
A presidente da comissão, vereadora Sonaira Fernandes (PL), destacou a importância do fortalecimento da educação inclusiva. “Temos uma preocupação com o direito à educação dessas crianças e com a forma como as funções são distribuídas nas escolas, para evitar sobrecarga e cobranças excessivas aos professores”.
Assista à íntegra da Audiência Pública da Comissão de Educação.
*Sob supervisão de Marco Calejo
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Com informações da Câmara de São Paulo
