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Sessões Plenárias
Abrindo os trabalhos da semana no Plenário, na sessão de terça (28/10) os vereadores aprovaram projetos de própria autoria e uma alteração no Regimento Interno para permitir a atuação de seis CPIs simultaneamente. A medida excepcional valerá para os anos de 2025 e 2026.
No dia seguinte, os parlamentares deram aval à criação da CPI do Jockey, que irá apurar eventuais irregularidades fiscais e imobiliárias das atividades do local. Também foi aprovado o projeto da Prefeitura que atualiza a Planta Genérica de Valores. Depois da aprovação da redação final, a proposta segue para sanção. Veja como foi
Orçamento 2026 e PPA
O calendário de Audiências Públicas sobre o Orçamento de 2026 e o Plano Plurianual (2026-2029) foi retomado na quinta (30/10) com um debate temático dos valores estimados para saúde, turismo e meio ambiente. Assista agora
E pela programação, na próxima terça (4/11), às 10h, será a vez de discutir os recursos previstos para as pastas de assistência social, direitos humanos e pessoa com deficiência. A audiência contará também com participação de duas secretarias executivas relacionadas a igualdade racial e segurança alimentar.
- Quarta (5/11), às 10h, tem audiência sobre as Secretarias de Subprefeituras e de Infraestrutura Urbana e Obras;
- E no sábado (8/11), às 10h, a Câmara vai até a zona leste para mais uma Audiência Pública regional.
Nas audiências realizadas na Câmara, participe de forma presencial, por videoconferência ou envie sugestões pelo formulário digital.
Importante lembrar que nos debates regionais, que acontecem fora do Palácio Anchieta, só é possível participar presencialmente ou enviar sugestões e reivindicações sobre o orçamento por meio do formulário digital.
O calendário completo está disponível no hotsite do Orçamento 2026.
CPIs da Câmara
Depoimentos e a aprovação de novos requerimentos marcaram a agenda das CPIs da Câmara Municipal nesta semana:
- A CPI da Íris recebeu representantes de empresas contratadas pela Tools For Humanity, que deram detalhes sobre a operação em São Paulo;
- A CPI HIS voltou a discutir o financiamento imobiliário oferecido por instituições bancárias, ouvindo uma representante do Banco Santander. Além disso, os vereadores colheram o depoimento de uma empresa que desenvolve sistemas para aprovação de licenças e alvarás referentes à segurança de edificações; Na segunda reunião da semana, o colegiado aprovou requerimentos para construtoras;
- Após ser instalada, a CPI do Metanol iniciou sua fase de apuração com a escuta de forças de segurança do Estado e do município;
- E a CPI dos Pancadões fez uma reunião voltada à aprovação de requerimentos, entre eles, convites ao subprefeito de uma região que frequentemente registra casos de perturbação do sossego, além da presença da promotoria de Habitação e Urbanismo da capital paulista.
Giro das Comissões
E vamos ao nosso giro das atividades nas Comissões e Subcomissões da Casa:
- Em paralelo à agenda de audiências do Orçamento e do PPA, a Comissão de Finanças realizou uma audiência sobre fomento ao esporte na periferia, a reunião semanal e mais um encontro da Subcomissão de Cultura;
- A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta conheceu experiências e soluções adotadas em países africanos, como Quênia e Etiópia;
- Na Comissão de Política Urbana, entre os itens aprovados, destaque para a audiência sobre o planejamento das estações da Linha 20 – Rosa do Metrô e a que irá debater o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
- A Comissão de Educação recebeu o secretário municipal em exercício para a audiência de prestação de contas do 3º trimestre de 2025;
- Na Comissão de Saúde, entre os itens aprovados, destaque para a audiência que terá como foco a segurança no ambiente de trabalho e a violência contra profissionais da área da saúde;
- A Comissão de Constituição e Justiça avaliou uma pauta com mais de 60 itens. Entre os que avançaram está a proposta que reconhece a obra do escritor e cartunista Mauricio de Sousa como patrimônio cultural imaterial da capital paulista e promoveu uma reunião extra sobre o projeto da Planta Genérica de Valores.
E finalizando o giro:
- A Comissão do Idoso aprovou um requerimento para apresentação de uma pesquisa sobre a situação de pessoas idosas que moram sozinhas;
- E a Comissão de Direitos Humanos, além de aprovar diversos requerimentos, recebeu mães e pais atípicos e representantes da Sociedade Hípica, que realiza um projeto social de equoterapia para crianças e jovens com TEA.
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Outros destaques
Veja aqui como foi a instalação da Procuradoria da Criança e do Adolescente.
O novo órgão da Câmara de Vereadores foi criado para zelar pelos direitos da infância e da juventude, acompanhar e fiscalizar políticas públicas.
Programe-se!
Além das audiências sobre o Orçamento e o PPA, a Câmara promove nos próximos dias os seguintes debates:
Importante lembrar que a participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
Acompanhe a agenda no hotsite de Audiências Públicas e na agenda da home do Portal da Câmara.
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Com informações da Câmara de São Paulo
