Na tarde desta quarta-feira (5/11), a Comissão de Administração Pública se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo para debater projetos que apoiam a área de saúde e educação na cidade. Dos 23 itens da pauta, 19 projetos receberam parecer favorável e três foram adiados. O colegiado também aprovou um requerimento.
Projetos
Entre os projetos apreciados pelos vereadores, está o PL (Projeto de Lei) 209/2021, da vereadora Luana Alves (PSOL). A matéria quer disponibilizar internet gratuita para os alunos de cursinhos populares e comunidades onde estudantes estão se preparando para os vestibulares. O texto destaca que a tecnologia auxilia na educação e se torna fundamental em locais com aulas remotas.
Outro projeto que recebeu aval na reunião foi o PL 579/2024 – do vereador André Santos (Republicanos). Ele discute a inclusão de atendimento público especializado a mulheres durante a menopausa em unidades de saúde. O texto cita que o processo fisiológico impacta negativamente na qualidade de vida e que os serviços públicos de saúde devem auxiliar o público feminino durante esse período.
Também avançou na comissão o PL 202/2025, da vereadora Rute Costa (PL), com coautoria do vereador Silvinho Leite (UNIÃO). O item trata sobre a expansão dos canais de comunicação do Serviço “Atende+” por meio de ferramentas como SMS e whatsapp. O objetivo é ampliar o programa municipal. Relatora do projeto, a vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO) falou sobre a matéria.
“Exatamente, é facilitar para pessoas que têm mobilidade reduzida através de canais do whatsapp para ter o serviço do atendimento. É dar mais inclusão para um público que precisa muito”, disse Vettorazzo.
Requerimento
O último item apreciado pelos vereadores foi o requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O documento pede Audiência Pública sobre a poluição sonora na cidade de São Paulo. O parlamentar reforça no texto da solicitação que estar exposto a um barulho superior a 65 decibéis pode causar aumento da adrenalina e da pressão arterial.
Outra justificativa utilizada foi a demanda por uma cidade mais saudável e silenciosa para garantir o descanso, integridade física e dignidade humana. Vespoli falou sobre o requerimento. “Se for ver o nível de decibéis que é permitido na cidade – e já foi aumentado para algumas áreas onde tem show – inclusive no Vale do Anhangabaú. Então, além de ter um valor de decibéis elevado, quem faz os shows acabam não seguindo a legislação, ou seja, fazem mais alto ainda do que o permitido”.
“As pessoas aqui em volta não estão conseguindo dormir. Inclusive, já estão chegando denúncias lá de Moema falando que quando há shows está atrapalhando a noite das pessoas. Para vocês entenderem do que estamos falando, o tamanho do estrondo que são os shows, queremos discutir os limites. As pessoas querem ter paz, querem dormir”, disse o vereador.
Os trabalhos da reunião foram conduzidos pela presidente da comissão – a vereadora Edir Sales (PSD). O encontro contou ainda com a presença de todos os integrantes do colegiado: Amanda Vettorazzo (UNIÃO), Danilo do Posto de Saúde (PODE), João Ananias (PT), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Sargento Nantes (PP), Zoe Martínez (PL).
A reunião pode ser conferida na íntegra neste link.
*Com supervisão de Marco Calejo
source
Com informações da Câmara de São Paulo
