A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu nesta quinta-feira (13/11) para debater sobre a falta de orçamento e fomentos ao hip-hop, reggae e Casas de Cultura do município de São Paulo. A ausência de investimentos nos diversos movimentos culturais das periferias da capital paulistana também foi discutida.
A reunião teve a participação de vereadores da Subcomissão, munícipes, representantes de movimentos culturais e de Alessandro Azevedo, coordenador do escritório estadual do Minc (Ministério da Cultura).
Manifestações
O rapper Pirata, ativista cultural e membro do Fórum Hip Hop MSP (Município de São Paulo), foi o primeiro a falar. Ele reclamou da falta de orçamento para os movimentos culturais e da ausência de fomento e recursos para o hip-hop.
“As nossas vozes precisam ser ouvidas. Vão ter debates do hip-hop, no ano que vem, mas já precisamos começar a repensar algumas coisas agora. O governo de São Paulo e a Prefeitura são incompetentes. Eles bancam eventos enormes no Autódromo de Interlagos com dinheiro público, mas não direcionam nada para fomentar a cultura nas periferias da cidade. Por que o dinheiro da cultura, que foi gasto R$ 700 milhões esse ano, não chegou na ponta? Onde teve congelamento? Pra onde foi esse dinheiro? Porque para as periferias não foram”, exclamou o ativista.
Em seguida, Izabele Santos, representante do Fórum do Reggae do município, destacou a ausência de incentivos à cultura do Reggae e pediu que mais dinheiro fosse investido para contemplar projetos dessa comunidade.
“Nós do Fórum do Reggae já temos debatido há quase uma década, sobre o aumento do orçamento voltado para a cultura reggae/rastafári, pois até então, ainda seguimos com apenas R$ 1 milhão no fomento do reggae, sendo que ainda há diversos projetos que podem ser contemplados com valores direcionados a políticas públicas”, destacou Izabele.
A representante do Fórum do Reggae também pediu que mais recursos. Segundo ela, há diversos projetos de fazedores de cultura, produtores e artistas que sofrem com a falta de verbas.
“Estamos propondo há bastante tempo que seja criado um Centro de Memória da Cultura Reggae aqui na cidade. Esse tema foi até mesmo falado pelo Totó Parente (Secretário de Cultura do município de São Paulo), no palco, onde aconteceu o Dia Municipal do Reggae, que essa pauta seria vista ainda este ano e na ocasião a gente aproveitou para pedir um orçamento de R$ 5 milhões e também aumentar o valor para o Dia Municipal do Reggae para R$ 2 milhões. Temos muitos artistas, fomentadores e produtores aqui em São Paulo que se inscrevem em editais com propostas e projetos culturais e os mesmos acabam não sendo aprovados por falta de orçamento”, finalizou a representante.
Durante a reunião, também foi apontado por representantes de movimentos culturais a escassez de recursos, infraestrutura ruim e falta de investimentos nas Casas de Cultura do município. Eles ainda apontaram abandono e ausência de interesse das autoridades municipais de investir nos artistas periféricos.
Após manifestações, Alessandro Azevedo, coordenador do escritório estadual do Minc afirmou que o governo federal tem destinado recursos para a área. “O governo federal tem destinado recursos para aqueles que estão na ponta. Temos visto isso diariamente. São Paulo é uma das cidades que mais recebe recursos da Lei Rouanet, uma medida que sabemos o quanto auxilia os nossos artistas. Creio que o governo federal está fazendo sua parte, agora, acredito, a partir de tudo que temos visto aqui nessas reuniões, que é preciso que o governo estadual também faça a sua parte para que melhoremos da destinação de orçamento para a cultura”, comentou o coordenador.
Vereadores
Depois dos apontamentos e questionamentos feitos, o vereador Major Palumbo (PP), integrante da Subcomissão, pediu cautela quanto às críticas feitas à Prefeitura. “Fazer acusações sem provas é algo grave. Tenho apoiado as discussões que acontecem aqui, mas precisam ter provas antes de acusar nossas governantes, para que assim, caso haja irregularidades, essa Casa assuma o papel de auxiliar nas investigações”, ponderou Major.
Ele ainda reforçou que a capital paulista está provida de recursos para a cultura e defendeu que os trabalhos continuem sendo feitos pelo Parlamento, para que os artistas e movimentos que precisam ser contemplados, sejam beneficiados.
“O orçamento destinado para a cidade de São Paulo é o maior do Brasil, são mais de 1 bilhão e 300 milhões de reais para que haja investimentos nas diversas culturas do município. O ponto é, se há um investimento gigantesco para São Paulo, precisamos trabalhar para que o dinheiro chegue na ponta e assim consigamos cumprir os anseios dessa população que estão aqui conosco, frequentemente, nas reuniões”, finalizou o vereador.
Já o presidente da Subcomissão, vereador Dheison Silva (PT), disse que as leis de fomento à cultura, na cidade de São Paulo, precisam ser cumpridas e reforçou seu apoio e valorização às culturas produzidas na cidade.
“Não tínhamos agenda e resolvemos fazer essa reunião extraordinária, pois entendemos ser importante ouvir. Não basta ter leis na cidade de São Paulo, precisamos cumpri-las. Precisamos fazer com que a lei de fomento à cultura aconteça, seja cumprida. Não podemos permanecer como estamos. Um país que valoriza sua cultura sabe de onde veio e sabe para onde quer ir. Se não valorizarmos a nossa cultura não teremos avanços”, pontuou o presidente.
Requerimento
Durante a reunião, também foi aprovado um requerimento do vereador Dheison Silva, que solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância da interlocução entre cultura e esporte para a dança. Segundo a justificativa do requerimento, o objetivo da audiência é debater caminhos para a valorização da dança enquanto linguagem artística e esportiva, além de discutir políticas públicas e instrumentos de incentivo que contemplem sua transversalidade entre as áreas de Cultura e Esporte.
O documento ainda convida Totó Parente, secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, para participar do debate. “Acredito ser importante ter aprovado esse requerimento, porque o que essa Subcomissão sempre prezou e preza é o diálogo. Será muito bom discutir esse tema e ter a possível presença do Totó aqui”, falou o presidente.
A reunião, que pode ser vista na íntegra aqui, teve a participação do presidente da Subcomissão, vereador Dheison Silva (PT) e também contou com a presença dos parlamentares Major Palumbo (PP) e Silvinho Leite (UNIÃO).
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Com informações da Câmara de São Paulo
