A Câmara Municipal de São Paulo instalou na tarde desta terça-feira (18/11), a Frente Parlamentar em Defesa do Movimento dos Artistas Livres. Proposta pela vereadora Janaina Paschoal (PP) por meio da Resolução nº 31/2025 e subscrita por outros oito parlamentares, a iniciativa visa combater o que o grupo chama de “censura ideológica e política restritiva” na produção cultural, especialmente quando esta envolve o uso de recursos públicos.
Janaina Paschoal também é autora do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 14/2025. A proposta confere nova regulamentação à Lei nº 15.948/2013, que instituiu o Promac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais). Ela explicou que a ideia não é simplesmente que a Frente Parlamentar seja a voz de apenas um grupo de artistas, mas de todos aqueles que desejam participar.
“Nosso trabalho é voltado aos que sentem que nós estamos vivendo um momento crescente de censura. As pessoas não podem fazer críticas, não podem mais fazer piadas, poesias e nem uma postagem”, frisou a vereadora.
Durante a instalação do colegiado, o vereador Adrilles Jorge (UNIÃO) foi escolhido o presidente do grupo. Como artista e jornalista, o parlamentar falou um pouco sobre suas percepções das políticas públicas voltadas à cultura.
“A gente percebe que a cultura no país e em São Paulo virou uma área restrita de um tipo de ideologização. A gente tem notado censura, cerceamento e limitação. Quando se limita a produção artística, se limita o anseio cultural de um povo”, comentou Adrilles.
Para a vice-presidência, foi escolhida a vereadora Sonaira Fernandes (PL). “Nós vivemos um tempo de banalização do que é a arte verdadeiramente. Chegamos ao ponto de pedir desculpas por apresentarmos o que é belo e o que é sério na cultura. Existe uma dificuldade de projetos serem assistidos por meio de recursos públicos, é real”, observou Sonaira.
Já a vereadora Amanda Vetorazzo (UNIÃO) foi eleita como secretária da Frente Parlamentar. Para a parlamentar, é extremamente importante a que a cultura seja colocada como foco. “Vamos trabalhar com o Movimento dos Artistas Livres que está clamando por liberdade. Os editais são enviesados, impossibilitando a arte. Nós vamos trabalhar bastante com o Theatro Municipal e com outros grupos para buscarmos essa liberdade de expressão”.
Outra parlamentar da Frente, a vereadora Cris Monteiro (NOVO) também esteve presente na reunião de instalação. “Quando falamos de cultura, não é possível nos exilarmos de uma pauta que é de fundamental importância. Estamos falando de criatividade, de formação de indivíduos e de sonhos. Não podemos deixar que a pauta sobre arte e cultura nos seja sequestrada”, comentou Cris.
Sobre a Frente Parlamentar
Entre os objetivos principais da Frente, os integrantes citaram o combate à censura e a defesa da liberdade de criação e proteção dos artistas contra “censuras ideológicas e políticas restritivas”.
Outro destaque que será trabalhado é sobre o acesso a recursos públicos no processo de transparência na publicação de editais culturais para garantir que promovam a diversidade e não imponham critérios ou pautas ideológicas que limitem a liberdade criativa.
A inclusão religiosa, assegurando que artistas e grupos com projetos de natureza religiosa, de qualquer confissão, possam participar de editais públicos sem restrições também estará na pauta do grupo.
Os vereadores e os artistas também vão debater a desconcentração de verba para que os recursos públicos não sejam destinados majoritariamente a artistas já consagrados.
Participação da classe artística
A primeira reunião da Frente Parlamentar contou com a presença de integrantes do “Movimento dos Artistas Livres”, que ganhou visibilidade pelos manifestos de cineastas e outros profissionais da cultura que criticam a influência de pautas ideológicas nos editais públicos e no mercado artístico em geral.
Durante a reunião, artistas, diretores e produtores argumentaram que a qualidade da produção artística brasileira decaiu devido à imposição de uma única “narrativa ideológica”, que domina a seleção de editais e patrocínio, como comentou o presidente do Movimento, Josias Teófilo.
“A gente quer atuar na criação de políticas públicas de cultura em defesa da liberdade da criação artística e a liberdade de falar. Estamos sendo cerceados atualmente. Nós vamos atuar no âmbito municipal para atrair cada vez mais a atenção da sociedade para a questão da busca da liberdade”, disse o ator e produtor cultural.
Outros artistas também comemoraram o envolvimento do Legislativo paulistano com a criação da Frente Parlamentar e contribuíram com sugestões de trabalho.
Augusto Marin, ator e diretor do Teatro Comuna e das Redes de Teatro Independentes, classificou como muito importante a iniciativa de existir uma Frente Parlamentar que defenda a arte e a cultura na Câmara Municipal de São Paulo. “Estamos aqui para defender a liberdade de expressão, os programas mais sistemáticos de formação, como trazer os alunos de escolas públicas para o teatro, para música e para o cinema, dança e circo e fazer debates com eles”, comentou.
Para o autor e ator, Felipe Folgosi, o trabalho na Câmara é uma vitória para a democracia. “Eu tenho 35 anos de carreira e já tem alguns anos, desde a recente polarização, que vários artistas se encontram acuados. Se não rezar uma pauta política, você não consegue trabalhar”, disse Folgosi.
Confira como foi a reunião de instalação da Frente Parlamentar dos Artistas Livres neste link.
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Com informações da Câmara de São Paulo
