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Home»São Paulo - Capital»Projeto em tramitação propõe penalidades para atos de aporofobia na capital
São Paulo - Capital

Projeto em tramitação propõe penalidades para atos de aporofobia na capital

RedacaoBy Redacaonovembro 25, 2025Nenhum comentário1 Min Read
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De autoria da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 1140/2025 estabelece penalidades administrativas para atos de aporofobia na cidade de São Paulo. A parlamentar detalhou os objetivos da iniciativa, que busca coibir práticas discriminatórias contra pessoas em situação de vulnerabilidade social e reforçar políticas públicas de proteção e dignidade. A vereadora Luna Zarattini (PT) assina como coautora da proposta.

Confira na reportagem da Rede Câmara SP:

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Com informações da Câmara de São Paulo

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