O Governo de São Paulo, através do Programa Casa Paulista, entregou nesta terça-feira (02/12) 468 apartamentos no município de Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo. Os imóveis foram financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por meio da modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA), em um investimento de R$ 84,2 milhões. O vice-governador, Felicio Ramuth e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, participaram da cerimônia de entrega das chaves.
Durante o evento, Felício Ramuth ressaltou a importância da união entre governo estadual, prefeitura, CDHU e movimentos habitacionais. “O estado vive um momento histórico na política habitacional: já são 72 mil unidades entregues e 120 mil em construção”, afirmou o vice-governador, elogiando o empenho das entidades e lideranças locais e reforçando que o trabalho conjunto faz toda a diferença na vida das pessoas.
O secretário Marcelo Branco destacou o papel fundamental das parcerias com as entidades e movimentos habitacionais. “Vamos produzir cada vez mais habitação e estar cada vez mais próximos dos movimentos, porque reconhecemos sua legitimidade e a parceria que oferecem para garantir segurança às famílias. Nosso olhar está voltado para as pessoas que precisam de moradia. E, aqui em São Paulo, ninguém fica para trás”, afirmou. “Que sejam muito felizes e contem sempre com o Governo do Estado de São Paulo e com a Secretaria de Habitação”, completou, ao dar as boas-vindas aos novos moradores.
A entrega também marcou o fim de longas jornadas de espera e luta para centenas de famílias. A professora Fabiana dos Santos Barros, 39 anos, é mãe da Manuela, 15, e da Maria Izabel, 11. Ela conta que superou dificuldades após uma separação, período em que chegou a ficar sem ter onde morar com as filhas. Pelo movimento social, encontrou um caminho seguro até a casa própria. “Durante 23 anos pagando aluguel, eu sempre sonhei com isso. Hoje, pegar a chave e saber que ninguém mais vai tirar a gente do nosso cantinho… é uma alegria imensa.” Para ela, montar a casa nova terá um sabor especial: “Cada cama, cada panela que entrar é vitória. É conquista”.
Cristiane da Silva Arruda, 40 anos, casada com Gilmar e mãe de três filhos, conta que viveu 19 anos de aluguel, sempre com dificuldades. “Aluguel é assim: paga hoje já devendo amanhã. Mas a emoção de estar com a chave é a melhor sensação do mundo. Cada passo agora é conquista. É propósito de Deus na nossa vida. O Natal também promete ser especial e vai ser perfeito”.
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Tabata Cristina Cravalho, 37 anos, assistente administrativa, chegou à cerimônia com o marido, Paulo, e o pequeno Noah, que completa um ano no dia seguinte. Pagando aluguel há apenas um ano, ela contou que se inscreveu no movimento ainda solteira, muito antes de imaginar sua família atual. Ao receber a chave, a emoção tomou conta. “O coração está aceleradíssimo. É muito bom saber que conquistamos algo nosso. Entrar na minha casa com meu marido e meu filho… é indescritível. Tabata garante que o Natal já está decidido: “Esse ano o Papai Noel vai ser na minha casa.”
As moradias foram construídas em dois empreendimentos – o Residencial Elgito Boaventura (Fama Exclusive I), na Rua Geraldo Juncal Junior, nº 144, composto por três torres com nove pavimentos; e o Residencial Hermenegilda Soareas (Fama Exclusive II), na Rua José Salgueiro, n° 435, formado por quatro torres de nove pavimentos – cada um com 234 unidades habitacionais.
Com 48 m², os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Os condomínios contam com área de lazer, incluindo espaço de convivência, jardins, playground e salão de festas. Do total, 15 moradias são adaptadas para pessoas com deficiência – sete no Exclusive I e oito no Exclusive II.
As unidades foram produzidas por construtoras credenciadas no edital 001/2022, em terrenos de propriedade da CDHU. O financiamento é feito diretamente aos beneficiários, com subsídios e juro zero para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Os contemplados foram indicados pelo Movimento Terra de Deus Terra de Todos.
Em Embu das Artes, a CDHU já contratou cerca de 2,9 mil unidades habitacionais em dez empreendimentos pela modalidade CCA, com investimentos de R$ 526,5 milhões. Desse total, 1.854 já foram entregues.
Programa Casa Paulista – Carta de Crédito Associativo
Na modalidade CCA, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente oriundas de áreas de risco, beneficiadas pelo auxílio-moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos realizados pela Companhia.
Os empreendimentos são habilitados por meio de editais de credenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e têm seus projetos homologados. Os imóveis são financiados conforme os critérios da CDHU e as diretrizes da Política Habitacional do Estado, que prevê juro zero e comprometimento de 20% da renda, com pagamentos mensais em até 30 anos.
As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras, e o pagamento da primeira prestação é iniciado somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Para não onerar o orçamento dos beneficiários antes da mudança, o Governo do Estado cobre todas as despesas do financiamento durante a obra, incluindo o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o registro no cartório e o seguro por morte ou invalidez permanente, garantindo tranquilidade aos mutuários.
Na atual gestão, com a entrega deste empreendimento, já foram disponibilizadas mais de 7,7 mil moradias pela modalidade CCA, com investimentos de R$ 1,4 bilhão. Além disso, o Governo Estadual investe R$ 2,4 bilhões para financiar a aquisição de mais de 13,2 mil unidades atualmente em produção na Região Metropolitana de São Paulo.
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Com informações da Agência São Paulo
