A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (3/12) para discutir uma pauta com 11 itens. Destaque para a aprovação dos pareceres dos relatórios do orçamento da capital para 2026 – previsto no PL 1169/2025 – e do PPA (Plano Plurianual) 2026-2029, proposto no PL 1168/2025.
O relatório apresentado pelo vereador Marcelo Messias (MDB) acrescentou R$ 1,12 bilhão ao orçamento, totalizando R$ 136,6 bilhões. O parlamentar lembrou que ao longo das últimas semanas foram realizadas 16 audiências públicas. De acordo com Marcelo, mais de três mil pessoas participaram dos debates, ultrapassando 300 demandas apresentadas. Ele ressaltou os avanços do texto, que seguiu para a primeira fase de discussão em Plenário.
“O grande avanço, principalmente na habitação da cidade de São Paulo, é que tomamos todo o cuidado para atender às demandas das audiências públicas, às pessoas idosas e também à zeladoria, principalmente da periferia”, disse Marcelo Messias.
O parecer favorável do relatório foi aprovado com cinco votos favoráveis, uma abstenção e dois votos contrários, sendo um deles da vereadora Keit Lima (PSOL). A parlamentar afirmou que o documento não atende às demandas dos munícipes que participaram das audiências públicas do orçamento.
“Precisamos ouvir a população e isso precisa constar no relatório para que possamos ter uma discussão de orçamento onde as pessoas sejam ouvidas e estejam dentro para que possamos pensar em um orçamento onde as pessoas estejam na centralidade”, falou Keit.
Presidente da comissão, o vereador Jair Tatto (PT) se absteve da votação. Ele fez observações ao relatório. “Até o resultado no limite demonstra que foi um relatório muito tímido. De um lado as audiências foram arrojadas com a participação. Do outro lado, um relatório tímido. Eu acredito que existe um compromisso, sim, do relator de alterar significativamente para a 2ª votação” .
Já o relatório do PPA, apresentado pelo vereador Silvinho Leite (UNIÃO), segue com o valor estimado em R$ 583,7 bilhões. O montante abrange os investimentos e as ações planejadas para os próximos quatro anos. O Plano Plurianual tem como eixos principais a inclusão social, a infraestrutura e o desenvolvimento. O documento teve oito votos favoráveis. Silvinho destacou a participação das secretarias municipais e da população nos debates.
“Tivemos um comparecimento fiel dos secretários. Eu acho que é o primeiro ano que nós temos mais de 90% de presença dos secretários representando aqui o governo. Acho que foi uma discussão muito ampla e satisfatória”, destacou o relator do PPA.
“Também queria parabenizar a pessoa idosa que se fez presente em todas as audiências públicas, fez um relatório técnico perfeito para que possamos atender às metas que já estão colocadas no PPA, as pessoas com doenças raras que sempre reclamam de nunca estar presente nos orçamentos. Estamos criando uma dotação para que todos possam acompanhar o orçamento sobre pessoas com doenças raras”, reforçou Silvinho.
Também participaram da reunião os vereadores: Dr. Sandra Tadeu (PL), Dheison Silva (PT), André Santos ( REPUBLICANOS) e Major Palumbo (PP).
Subcomissão de Juventude
Mais cedo, os vereadores aprovaram o relatório final da Subcomissão de Juventude, criada no contexto da Comissão de Finanças e Orçamento para aprofundar debates, propor medidas e fiscalizar políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
A relatora, vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), destacou o pouco alinhamento entre políticas, investimentos e diagnóstico territorial. Ela apresentou algumas propostas.
“Defendemos a criação de um Fundo Municipal da Juventude, o fortalecimento orçamentário para programas já existentes, a destinação de recursos específicos para ações regionais, a transformação do programa Meu Trampo em programa permanente e a elaboração de Plano Municipal de Juventude que exige dotação estimada de R$ 1,5 milhão”, disse Ana Carolina.
Os trabalhos da Comissão de Finanças e da Subcomissão de Juventude estão disponíveis na íntegra aqui.
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Com informações da Câmara de São Paulo
