A Comissão de Administração Pública realizou neste sábado (6/12) uma Audiência Pública no Legislativo paulistano para debater a qualidade acústica das cidades e a despoluição sonora. O pedido do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) destaca a necessidade de se garantir o silêncio priorizando o descanso, a integridade física e dignidade humana.
O parlamentar cita a ONU (Organização Mundial da Saúde) ao enfatizar que a sensibilidade auditiva pode resultar em uma hipervigilância a sons, redução da percepção de ruídos, aumento da irritabilidade e estresse, fatores que alimentam e agravam a ansiedade.
“A exposição a níveis de pressão sonora acima de 65 dB, podem causar aumento de adrenalina e pressão arterial, podendo resultar em diversas doenças. Escapamentos adulterados, caixas de som em vias públicas, bares, manifestações das mais variadas que com amplificação excessiva resultam em uma paisagem sonora insustentável e insalubre, refletindo na saúde da população.”
Durante o encontro, Toninho Vespoli disse que o tema precisa ser discutido devido aos impactos diretamente na saúde das pessoas. “Não é ‘mimimi’, é ciência, há estudos que comprovam que as pessoas podem ter problemas cardíacos e psicológicos por causa do barulho. Pesquisas apontam que ruídos afetam todas as idades, inclusive crianças, ao impactar a construção de conhecimento na unidade escolar. Nós somos a favor da cultura e renda para a cidade, o problema é que a economia não pode mandar em tudo e a todo custo. Há que se ter normas para viver socialmente.”
Poluição sonora em São Paulo
A capital paulista teve uma média de 118 reclamações de poluição sonora por dia em 2024. No total, a Secretaria Municipal das Subprefeituras informou 43.272 queixas, porém apenas 1,2 mil resultaram em algum tipo de punição – 669 multas e 583 termos de orientação aplicados. Os números são impulsionados por obras de novos edifícios, uma das razões que levam os cidadãos a registrar reclamações por poluição sonora.
Participação popular e movimentos
Vários movimentos ligados ao combate da poluição sonora em São Paulo participaram da Audiência Pública. Barbara Oliveira, do movimento Anhangabaú Sem Barulho, disse estar esgotada ao contar que quem mora perto, como ela, vive com ansiedade, insônia e taquicardia. A professora entende que a exploração e concessão do Vale do Anhangabaú se tornou um assunto de saúde pública.
“São shows de longa duração e altíssima capacidade de emissão sonora, se espalhando pelo entorno e atingindo edifícios de todas áreas vizinhas. Desde 2021, quando foi concedido à iniciativa privada, eventos produzem alta intensidade sonora desrespeitando todos os níveis de ruído recomendados pela legislação e pelas sociedades médicas. Outro ponto é a restrição ao horário estipulado pela lei do PSIU (Programa do Silêncio Urbano), pois não poderia funcionar durante a madrugada. Uma concessão mal feita que gera transtornos que podem ser evitados.”
Na sequência, o presidente da Associação Viva Pacaembu apresentou o bairro considerado planejado e consolidado pela horizontalidade urbanística, além de ser majoritariamente residencial. Fábio Cabral também explicou que o território é preservado desde o loteamento, tombado em 1991.
“Estamos com risco de perder nossas características. Desde impactos negativos e transtornos frequentes devido à poluição sonora gerada por eventos autorizados pelo Executivo, a quatro anos de ruído devido às obras do Pacaembu. Observamos muitos efeitos negativos após a concessão, como shows e queimas de fogos. Vivemos uma completa ausência de estudos de impacto de vizinhança, insuficiência da regulação do serviço prestado, desvio de finalidade de equipamentos desportivos e precária fiscalização.”
Marcelo Sando, idealizador da Frente Cidadã pela Despoluição Sonora, movimento nacional, expôs durante o tempo de fala que existe o problema da falta de conhecimento sobre os efeitos da poluição sonora na saúde humana. Ele foi categórico ao pontuar que o barulho mata silenciosamente.
“É reconhecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como o segundo fator de risco ambiental mais prejudicial para a saúde humana. Trata-se de um problema mundial, porém aqui vivemos uma normalização do barulho e uma tentativa de normatização do barulho, permitindo que aconteça de forma indiscriminada. O dano principal nem é o auditivo, o pior problema da poluição sonora é cardiovascular. A cidade está doente.”
Representantes de outras regiões da cidade afetadas pelo barulho excessivo proveniente de shows – arredores do Allianz Parque, bairros do Bixiga e Bom Retiro – ainda participaram do debate. Já munícipes de locais distantes de grandes eventos se manifestaram quanto ao barulho de casas noturnas e bares, além de se queixarem de festas territoriais.
Moradores da zona leste trouxeram preocupações quanto à movimentação de pessoas em bairros considerados mais tranquilos. “A perturbação do sossego não está só no centro. Aqui no Belém temos escolas de samba com ensaios, festas e jogos. Interessante ver a concessão destes espaços, pois são públicos e acredito que fogem da legislação”, declarou Hugo Tamada, do movimento Paz e Segurança do Belém.
O munícipe João Moreirão descreveu o sentimento ao morar em São Paulo e o que chamou de crime ambiental. “É muita população incomodada, sem descansar. Eu confesso que vim aqui com apenas duas horas de sono. Chega fim-de-semana e é um desespero, já tentei até dormir na área de serviço para ter silêncio. É um absurdo que a gente viva em uma cidade com este nível de poluição sonora sem fiscalização.”
A Audiência Pública realizada pela Comissão de Administração Pública por ser vista na íntegra aqui.
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Com informações da Câmara de São Paulo
