Pelo menos 14 empresários ou executivos do setor imobiliário estão sob o risco de condução coercitiva até a Câmara Municipal de São Paulo por não terem cumprido intimações para prestar depoimentos à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura fraudes relacionadas às habitações de interesse social.
Condução coercitiva é uma medida usada para levar, à força e sob escolta policial, testemunhas ou depoentes que se negam a comparecer voluntariamente após as intimações.
Na lista dos executivos que já foram formalmente intimados e não compareceram à CPI estão Elie Horn, presidente da Cyrela; Alexandre Lafer Frankel, da Vitacon Participações; Emilio Rached Esper Kallas, do Grupo Kallas; Henry Borenstein, da Helbor Empreendimentos; Fábio Elias Cury, da Cury; Adalberto Bueno Netto, da Benx; Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, da Direcional; e Marcio Botana Moraes, da Even Construtora.
Outros integrantes da lista são Yorki Oswaldo Estefan, representante da Conx; Marcio Tiburcio Tibério, da Tibério Construções e Incorporações; Danillo Iran Soler, da Infinity Construtora e Incorporadora; Carlos Eduardo dos Santos, da Allegra; Carlos Alberto Bueno Netto, da M.A.R. Hamburgo Desenvolvimento Imobiliário; e Juan Ramon Galan Garcia Salgado, da Vita Urbana.
Todos eles receberão uma nova intimação e, se não cumprirem o chamado pela segunda vez, serão alvos dos pedidos judiciais de condução coercitiva. A medida tem previsão legal e já foi autorizada pelo Judiciário em outra CPI atualmente em andamento, a dos Pancadões. Também houve autorização de conduções coercitivas em comissões recentes da Câmara, como as que apuraram dívidas e suspeitas de sonegação por parte de grandes bancos.
Os membros da CPI também planejam diligências às sedes das empresas que são alvos da apuração.
A CPI da HIS apura fraudes cometidas por empresas do setor imobiliário que receberam benefícios e incentivos públicos para a construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, mas que comercializaram esses apartamentos para outros públicos, como investidores ou pessoas cuja renda não se enquadra no programa.
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Com informações da Câmara de São Paulo
