Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou os pareceres aos Projetos de Lei do Executivo que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 (PL 1169/2025) e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029 (PL 1168/2025).
O relatório do orçamento acrescentou quase R$ 2 bilhões à peça, totalizando R$ 137,4 bilhões. Destaque para as áreas da saúde, com R$ 30 bilhões, e educação, com R$ 25 bilhões.
O relator da matéria, vereador Marcelo Messias (MDB), avaliou o substitutivo ao texto. “Uma vitória da cidade de São Paulo. Nós conseguimos mudar e avançar na proposta orçamentária enviada pelo Executivo. Com isso, nós ganhamos bastante na educação, na saúde, na zeladoria, na política das pessoas da melhor idade, pessoas idosas da cidade de São Paulo”.
Já o relatório do PPA trouxe um acréscimo de R$ 5 bilhões, passando dos iniciais R$ 583 bilhões para R$ 588 bilhões. Novidade para a inclusão de atenção à pessoa idosa, que terá um aporte de R$ 140 milhões anuais. Além disso, serão criados os conselhos de representantes para a participação social em políticas públicas.
“A pessoa idosa não carece nem explicação, eles vieram em todas as Audiências Públicas, então nós tínhamos o compromisso. Eles fizeram um trabalho técnico de excelência e seria humanamente impossível não atendê-los”, disse o relator, vereador Silvinho Leite (UNIÃO).
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jair Tatto (PT), avaliou os trabalhos do ano. “Foi um ano muito produtivo. Foram mais de 40 Audiências Públicas, mais de 50 requerimentos. Nós tivemos, também, em torno de 250 projetos debatidos que passaram aqui na comissão”.
Subcomissão de Cultura
A Subcomissão de Cultura, atrelada à Comissão de Finanças e Orçamento, também apresentou o relatório final dos trabalhos deste ano. O documento foi apresentado pela vereadora Keit Lima (PSOL). No total, foram realizadas 15 reuniões, 35 requerimentos aprovados, além de Audiências Públicas que debateram, entre outros temas, o orçamento da cultura. A relatora destacou a participação popular nos trabalhos do ano.
“Acho que o principal destaque é a participação da sociedade civil, que faz um esforço enorme de estar nessa casa resistindo, lutando, para que a cultura chegue, principalmente, nas periferias”, falou Keit.
Representantes de movimentos culturais da cidade trouxeram críticas em relação ao montante destinado à pasta para o ano que vem. Eles fizeram denúncias sobre a gestão das Casas de Cultura – espaços públicos descentralizados que funcionam como polos de fomento cultural e comunitário.
A discotecária Cláudia Verneque falou que houve o cancelamento de apresentações sem justificativa. “Hoje eu trouxe uma coisa que aconteceu realmente comigo no qual eu entrei em contato com a Casa de Cultura de Cidade Ademar. Houve uma contratação, saiu no Diário Oficial e quatro dias antes a minha apresentação foi simplesmente cancelada”.
O presidente da Subcomissão de Cultura, vereador Dheison Silva (PT), avaliou os trabalhos do colegiado. “Foi super importante a gente retomar a Subcomissão de Cultura, que é uma demanda da sociedade civil, dos fazedores, fazedoras de cultura, e que esta comissão teve a sensibilidade de reconduzir essa subcomissão que a gente encerrou no dia de hoje votando o excelente relatório da vereadora Keit”.
Assista aqui à reunião na íntegra da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Com informações da Câmara de São Paulo
