A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais foi instalada em 8 de maio de 2025. No ano passado, o colegiado realizou duas sessões ordinárias e seis extraordinárias. Além disso, convocou duas audiências públicas.
Na primeira reunião, em 29 de maio, os vereadores aprovaram requerimentos. O presidente da comissão, vereador Alessandro Guedes (PT), solicitou audiência pública para discutir as obras de revitalização do Parque do Carmo, na zona leste da cidade. Já a vereadora Amanda Paschoal (PSOL) propôs uma diligência em hospitais veterinários da cidade para acompanhar os serviços de atendimento das unidades.
Em 9 de agosto aconteceu a primeira audiência pública, que discutiu a situação do Parque do Carmo. O debate tratou do andamento das obras do local. Já em 4 de novembro, os integrantes do colegiado fizeram uma visita a hospitais veterinários com o objetivo de apurar denúncias sobre as filas de espera para os atendimentos nas unidades das regiões norte, sul, leste e oeste da cidade.
A segunda audiência pública, em 6 de dezembro, debateu a renovação dos espaços do Parque do Carmo. Na área, estão previstas obras para tratar do manejo arbóreo, da implementação de uma vigilância eficiente, da restauração das edificações e de questões estruturais.
Participaram representantes das secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente e de Infraestrutura e Obras. Além deles, marcaram presença integrantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana), conselheiros e gestores do Parque do Carmo, além de moradores do entorno.
Comissão
São atribuições específicas da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, a promoção do desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência. Entre os trabalhos, é responsabilidade da Comissão fiscalizar e acompanhar programas governamentais voltados ao meio ambiente, além de elaborar políticas públicas para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos munícipes. Também fazem parte das deliberações da Comissão, a realização de debates e seminários destinados a diagnosticar os problemas relacionados ao meio ambiente, bem como propor soluções. Estão previstas ainda investigações de denúncias de fatos que violem o direito dos animais, e a realização de audiências públicas junto à sociedade civil e o poder público.
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Com informações da Câmara de São Paulo
