Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
Os parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo elegeram, por unanimidade, nesta quinta-feira (5/3), a vereadora Sandra Santana (MDB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2026.
A parlamentar assume a presidência da CCJ pela quarta vez. Ela lembrou que foi a primeira e única mulher a presidir o colegiado e esteve à frente dos trabalhos nos anos de 2022, 2023 e 2025. Para este ano, ela comentou que houve uma alteração, com a saída do vereador Alessandro Guedes (PT) e a entrada da vereadora Luna Zarattini (PT).
“Eu tenho certeza de que o grupo segue coeso. Nós conseguimos colocar uma rotina super bacana, em que a gente consegue dar celeridade, entregar produtividade para a Casa, já que a gente tem 55 bons vereadores nesta cidade, que tem uma produção importante de projetos de lei. E é importante que a CCJ consiga seguir essa produção, dar celeridade para que as outras comissões possam também realizar os seus trabalhos e os projetos dos vereadores, que são importantes para a população, cheguem ao Plenário. A gente tem conseguido manter o equilíbrio, atendendo absolutamente todos os vereadores da Casa, sempre de uma forma muito democrática e coesa”, afirmou.
Ela ainda agradeceu os votos recebidos e comentou que, em 2025, foram pautados 1.805 PLs (Projetos de Lei) na CCJ. “Nós aprovamos ou rejeitamos, depende do resultado final, 1.001 porque 772 foram deliberados por adiamentos, pedidos de vista. É um balanço importante de se trazer aqui. Nós encerramos o ano com 316 PLs em condição de pauta para dar início este ano, mas também inclui projetos pela ilegalidade. Nós iniciamos este ano com cerca de 130 novos PLs protocolados nesta Casa. Isso significa que nós temos bastante trabalho pela frente. Já na próxima semana eu convoco a nossa reunião”, falou Sandra Santana.
A escolha da vice-presidência da Comissão será feita na primeira reunião do colegiado, na próxima quarta-feira (11/3), às 14h, no Auditório Prestes Maia.
CCJ
Formada por nove vereadores, a CCJ é a Comissão responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e teor regimental de PLs (Projetos de Lei) protocolados na Câmara. Sem o parecer da Comissão, as propostas não podem tramitar na Casa. Também está sob responsabilidade da CCJ avaliar sugestões de proposições encaminhadas por entidades civis, como sindicatos, órgãos de classe, associações e ONGs (Organizações Não-Governamentais).
Reuniões da Comissão
As reuniões da CCJ ocorrerão às quartas-feiras, às 14h, no Auditório Prestes Maia.
Integrantes da CCJ
Sandra Santana (MDB) – presidente
Dr. Milton Ferreira (PODE)
Janaina Paschoal (PP)
Lucas Pavanato (PL)
Luna Zarattini (PT)
Sansão Pereira (REPUBLICANOS)
Silvia da Bancada Feminista (PSOL)
Silvão Leite (UNIÃO)
Thammy Miranda (PSD)
Confira aqui, na íntegra, a reunião de instalação da CCJ. Veja também o álbum de fotos da instalação das Comissões, disponível no Flickr da CMSP. Crédito: Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP
