Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
A Sessão Plenária desta terça-feira (10/9) foi marcada pelos discursos das vereadoras e vereadores de São Paulo. Diante dos novos casos de violência e de feminicídio, justamente no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, os parlamentares pediram mais ações de combate a esses crimes e leis mais rígidas.
Os trabalhos foram iniciados pelo presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador João Jorge (MDB). Após a abertura oficial, o parlamentar passou a presidência da Sessão Plenária para o vereador Dr. Milton Ferreira (PODE). “Ele já está há muito tempo na Casa e até hoje não presidiu nenhuma sessão. Seja bem-vindo. É uma honra passar, neste momento, a presidência da Sessão Plenária para você”.
No quarto mandato na Câmara Municipal de São Paulo, Milton Ferreira disse ser uma honra presidir uma sessão. Ele destacou as falas dos colegas sobre a violência contra a mulher. “As pessoas não estão respeitando as mulheres e precisamos de leis mais duras para que essas pessoas não se sintam donas das mulheres e não evolua para um feminicídio. As leis são muito frágeis na questão do feminicídio e precisamos melhorar isso”.
Ainda em relação ao assunto, o vereador Major Palumbo (PP) citou as ações da Polícia Militar para coibir a violência contra a mulher. “Existe um serviço chamado Cabine Lilás no Centro de Operações da Polícia Militar, que conta com 120 mulheres treinadas e com perspicácia e inteligência. Recebem ligações no telefone 190 e percebem que quem ligou são mulheres vítimas de violência doméstica. Em todo Estado de São Paulo foram 24.233 intervenções por meio da Cabine Lilás, como condução dos agressores ao distrito policial, agressores que descumpriram medidas protetivas, entre outros”.
A vereadora Edir Sales (PSD) também se posicionou. Ela falou que as pessoas nem imaginam quantas torturas das vítimas de feminicídio aguentaram antes de serem mortas. Edir cobrou rigor nas legislações. “As nossas leis são muito frágeis. Nós vemos muitos casos em que os homens são presos, pagam fiança e respondem ao crime em liberdade. É uma situação muito grave”.
Já o vereador Silvinho Leite (UNIÃO) lembrou das ações do último domingo – 8 de março – Dia Internacional da Mulher. “A defesa das mulheres é uma das bandeiras que eu defendo aqui. Mulher não é objeto, não pode ser agredida. Elas precisam ser amadas e protegidas. Nós viemos de uma mulher e é inadmissível esses inúmeros casos de feminicídio na cidade de São Paulo”.
A saúde feminina foi destaque da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL). Ela enfatizou que privar uma mulher de fazer exames preventivos também é uma forma de violência. Por isso, de acordo com ela, o CEM (Centro de Exames da Mulher) é essencial
“Em alguns lugares de São Paulo, as mulheres demoram seis meses para fazer um pedido de exame. No CEM você pode fazer vários exames, como mamografia, ultrassom. Precisamos dessa agilidade, porque a partir do momento que uma mulher chega em um serviço público e não consegue um atendimento adequado, para mim, isso também é uma grande violência”, destacou a Dra. Sandra.
Educação
Da tribuna, o vereador Celso Giannazi (PSOL) discursou sobre a falta de professores em algumas escolas municipais. Segundo Giannazi,o déficit tem acarretado na dispensa dos estudantes. Ele ainda afirmou que algumas unidades conseguem juntar as salas, mas colocam até 50 alunos em um único espaço.
“As que não conseguem fazer essa junção, que já é um absurdo, estão dispensando. Isso porque a Prefeitura não está convocando os aprovados nos concursos públicos. Há concurso de professores de educação infantil e de auxiliar técnico em educação. Nós aprovamos aqui esses concursos, reservamos o dinheiro no orçamento, o concurso foi feito e só falta a Prefeitura autorizar a convocação para que eles estejam dentro das escolas e as crianças tenham aulas”, enfatizou Giannazi.
Trânsito
O vereador Senival Moura (PT) falou do transporte público sobre pneus e trilhos que trabalham de forma interligada. O parlamentar afirmou que a imprensa tem denunciado a falta de ônibus e pontos superlotados nos horários de pico.
“Está faltando fiscalização quanto ao cumprimento dos horários de partida das empresas de ônibus nos terminais principais e tem vários problemas de manutenção no transporte sobre trilhos. Tudo isso causa um prejuízo enorme para a população, para os trabalhadores e para as empresas. Peço para que a SPTrans faça essa fiscalização porque pode ficar pior a cada dia que passa”, solicitou Moura.
Pesar
O presidente da sessão também comunicou a morte do servidor público Paulo Ildefonso Herculano Heleno de Paula, que morreu em 6 de março. O Plenário fez um minuto de silêncio em homenagem ao funcionário da Câmara.
“Ele foi servidor desta Casa por mais de 40 anos. O senhor Paulo atuava, ultimamente, em nossa equipe de eventos. Em honra a sua memória, peço aos senhores vereadores que façamos um minuto de silêncio”, disse o vereador Dr. Milton Ferreira.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para quarta-feira (11/3), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
A íntegra da Sessão Plenária desta terça-feira está disponível aqui.
