Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
Nesta quarta-feira (11/3), vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento discutiram sete projetos e dois requerimentos. Entre os itens aprovados está um pedido para que o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Totó Parente, preste esclarecimentos sobre a aplicação de recursos destinados aos programas de fomento cultural em 2025.
“Várias casas de cultura que a gente visita na cidade de São Paulo nos contam que existem diversos projetos que precisariam de fomento. A gente sabe que a cidade de São Paulo tem muita cultura e o nosso desejo é que esse dinheiro seja destinado e aplicado de forma correta. O próprio governo federal destinou verba para o município e o nosso desejo é que esse investimento seja aplicado corretamente na cidade de São Paulo”, explicou o autor do requerimento e presidente do colegiado, vereador João Ananias (PT).
Outro requerimento de João Ananias, também aprovado, solicita informações detalhadas sobre o programa Pode Entrar. O documento pede que o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, envie à Comissão uma planilha com o cronograma físico-financeiro das obras e dos investimentos do programa, incluindo dados mensais de todos os contratos referentes aos anos de 2025 e 2026.
“A cada dia aumenta o número de pessoas que moram na rua. Há um valor que deveria ter sido investido para dar moradia àqueles que precisam, e só investiram R$ 1,2 bilhão na habitação da cidade de São Paulo. Então a gente acha importante saber para onde foi o restante do investimento que seria direcionado para isso. Inclusive, o secretário de Habitação do município esteve em Audiência Pública no ano passado e disse que teríamos um investimento de R$ 3,2 bilhões, e até hoje o secretário não nos apresentou essas moradias. Queremos que ele apresente uma lista detalhada para que possamos entender onde foi feito esse investimento de moradia no município”, completou o parlamentar.
Já entre os projetos que receberam aval do colegiado está o PL 374/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). A proposta autoriza a alteração do critério de reajuste das aposentadorias e pensões de servidores do município de São Paulo que não possuem direito à paridade — ou seja, que não recebem os mesmos reajustes concedidos aos servidores que ainda estão na ativa.
Audiências sobre o Orçamento nas periferias
Outro tema discutido durante a reunião foi a participação popular no debate sobre o orçamento municipal. O presidente da Comissão, vereador João Ananias, sugeriu ao colegiado que, neste ano, sejam realizadas mais Audiências Públicas da Comissão de Finanças em diferentes bairros da cidade de São Paulo, especialmente em regiões periféricas.
“A população precisa participar e opinar sobre a destinação do dinheiro dessa cidade. Hoje quem decide para onde vai ser feito o investimento das emendas são as secretarias. A gente acha importante descentralizar isso. Quando a gente pega, por exemplo, as regiões mais afastadas do centro da cidade e principalmente as regiões periféricas, as pessoas que residem nesses locais precisam participar do orçamento da cidade”, comentou.
O vereador Alessandro Guedes (PT), integrante da Comissão, elogiou a sugestão e reforçou a importância de os cidadãos paulistanos acompanharem de perto a saúde financeira e o orçamento do município.
“Pedir para que o cidadão paulistano participe mais e que haja Audiências Públicas em outras regiões para debater o orçamento da maior cidade da América Latina, é um gesto importante deste Parlamento, porque poderemos mostrar aos munícipes de São Paulo e promover um orçamento mais justo e democrático”, ressaltou o parlamentar.
Parlamento Jovem – Ensino Médio
Nesta quarta, os parlamentares também indicaram o vice-presidente da Comissão, vereador Major Palumbo (PP), para representar o colegiado na banca avaliadora da 6ª edição do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat, instituído pela Resolução nº 7/2019.
A comissão avaliadora será responsável por analisar os Projetos de Lei apresentados pelos estudantes, atribuir notas às propostas e selecionar os alunos que irão compor o Parlamento Jovem Ensino Médio.
A reunião, que pode ser conferida na íntegra aqui, contou com a participação do presidente da Comissão, vereador João Ananias (PT), e também dos parlamentares Silvinho Leite (UNIÃO), Ana Carolina de Oliveira (PODE), Major Palumbo (PP), Marcelo Messias (MDB), Alessandro Guedes (PT), Gilberto Nascimento (PL) e Keit Lima (PSOL).
