Com informações da Secretaria de Educação da Cidade de São Paulo
SME elabora Estatuto do Conselho e Grêmio Mirim para fortalecer a participação das crianças na Educação Infantil
Documento orienta a criação do Estatuto do Conselho e Grêmio Mirim nas unidades de Educação Infantil e fortalece a cultura de escuta, diálogo e participação desde a infância
Publicado em: 17/03/2026 11h23 | Atualizado em: 17/03/2026
A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou, nesta segunda-feira (16), o Estatuto do Conselho e Grêmio Mirim, documento que regulamenta a institucionalização do Grêmio Mirim nas unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento da cultura de escuta, diálogo e participação dos bebês e crianças no cotidiano escolar.
Elaborado a partir do diálogo entre diferentes áreas da Rede Municipal de Educação, o Estatuto reconhece a importância das vozes, ideias e percepções dos bebês e das crianças, promovendo espaços de participação desde a primeira infância. O documento orienta a constituição desta instância de participação nas unidades educacionais, incentivando práticas que valorizem a escuta ativa e o protagonismo das crianças.
O documento tem como objetivo ampliar as oportunidades de participação das crianças nas decisões e atividades do cotidiano escolar. Nas unidades educacionais, a criação do Conselho e do Grêmio Mirim poderá ocorrer por iniciativa da Diretoria Regional de Educação, da gestão escolar, da Associação de Pais e Mestres ou do Conselho de Escola.
O processo de constituição dessa instância terá periodicidade anual, sendo organizado a cada ano letivo, com prazo de conclusão até a primeira quinzena de maio. No ano passado, a Rede alcançou o número de 85 unidades com Conselho e Grêmio Mirim constituídos.
Grêmio Estudantil fortalece a participação dos estudantes
A proposta do Grêmio Mirim dialoga com a experiência já consolidada do Grêmio Estudantil na Rede Municipal de Ensino. Instituído em 2019, o Grêmio Estudantil é uma entidade autônoma representativa dos estudantes matriculados nas unidades educacionais, desempenhando um papel fundamental na construção de uma escola mais democrática e participativa.
Entre suas atribuições estão a promoção do diálogo entre estudantes, equipe gestora e professores, além da organização de eventos, atividades e projetos que contribuam para o fortalecimento da comunidade escolar. Desde 2023, a Rede Municipal alcançou a marca de 100% de Grêmios Estudantis instituídos nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Em 2025, eram 628 agremiações ativas em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs) e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs).
A participação no Grêmio Estudantil também contribui para o desenvolvimento de habilidades importantes para a formação dos estudantes, como liderança, trabalho em equipe, organização de atividades, negociação e comunicação, fortalecendo o protagonismo juvenil e a participação cidadã no ambiente escolar.
