Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 32 projetos de vereadores na Sessão Extraordinária virtual. As votações – iniciadas em 18 de março – foram encerradas nesta quinta-feira (26/3), às 19h. Durante uma semana, parlamentares analisaram PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).
De acordo com a pauta, foram aprovadas matérias para inclusão de datas e acontecimentos no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, além de propostas de denominação de vias e praças, concessão de honrarias – como Título de Cidadão Paulistano – Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão, e Salva de Prata.
Sistema Plenário Virtual
A votação online é feita pelo SPV (Sistema do Plenário Virtual). A ferramenta inclui exclusivamente na pauta de discussão projetos de denominações de logradouros públicos, sugestões de datas comemorativas e concessões de títulos e honrarias.
O sistema permite que os parlamentares votem matérias de forma remota, sem a necessidade de passar pelo Plenário físico do Legislativo paulistano. Assim, os vereadores podem se concentrar nos temas mais complexos e que exigem maior tempo de debate.
A população também pode se cadastrar no SPV para se manifestar favorável ou desfavoravelmente ao conteúdo dos projetos. E, mesmo sem estar cadastrado, é possível conhecer as propostas e acompanhar os votos das vereadoras e vereadores em tempo real.
Confira abaixo a lista completa dos projetos aprovados no Plenário Virtual:
– PL 364/2024 – vereadoras Edir Sales (PSD) e Ely Teruel (MDB)
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Jazz Dance e suas Vertentes, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 382/2021 – vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO)
Denomina Gregório Pereira da Silva, a praça inominada localizada à Rua Valê do Cariri com Rua Assunta Dores de Sica – Tremembé, e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 346/2020 – vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO)
Denomina Jaime Vilhorá, a praça inominada, localizada à esquina das ruas Cirene Jorge Ribeiro com rua José Jorge Ribeiro – Vila Salete, CEP – 03616-040, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª (substitutivo da CCJ)
Aprovação: maioria simples.
– PL 550/2022 – vereadora Rute Costa (PL)
Denomina praça inominada, localizada no alto da Mooca, entre as Ruas Rerenas, CEP 03128-010 e Cristianópolis, CEP 03128- 030, como “Praça Luiz Antonio Pereira Martinho”, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª (substitutivo da CCJ)
Aprovação: maioria simples.
– PL 474/2024 – vereadora Cris Monteiro (NOVO)
Denomina Viela das Folhas a área pública inominada localizada entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Rua Pintassilgo, na Vila Uberabinha, distrito de Moema.
Fase da discussão: 2ª (substitutivo da CCJ)
Aprovação: maioria simples.
– PL 624/2024 – vereador Eliseu Gabriel (PSB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o aniversário da Avenida Paulista, a ser celebrado anualmente no dia 8 de dezembro e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 705/2024 – vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS)
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Profissional em Tecnologia da Informação (TI).
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 758/2024 – vereadora Rute Costa (PL)
Denomina “Praça Pastor Francisco Tiburcio de Melo”, o logradouro público inominado existente no bairro de Vila Rica, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª (substitutivo da CCJ)
Aprovação: maioria simples.
– PL 426/2025 – vereadores Marcelo Messias (MDB), Silvinho Leite (UNIÃO) e André Santos (REPUBLICANOS)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “ExpoTEA – Exposição Internacional Sobre Transtornos do Expectro Autista” no município de São Paulo e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª (substitutivo da CCJ)
Aprovação: maioria simples.
– PL 70/2024 – vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Silvinho Leite (UNIÃO)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o “Dia do Guarda Civil Metropolitano Veterano”, a ser celebrado anualmente no dia 3 de setembro e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples.
– PDL 68/2021 – vereador Dheison Silva (PT) e ex-vereador Alfredinho (PT)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano, ao sr. Benjamin Bruno do Carmo e dá outras providências.
Discussão e votação únicas (substitutivo da CCJ)
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 4/2023 – vereadores Major Palumbo (PP), Sargento Nantes (PP) e Lucas Pavanato (PL), e ex-vereadores Fernando Holiday (PL) e Coronel Salles (PSD)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para o Deputado Federal Capitão Guilherme Muraro Derrite e dá outras providências
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 5/2024 – vereadores Rubinho Nunes (UNIÃO) e Marcelo Messias (MDB)
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao senhor Luís Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 105/2024 – vereadora Sonaira Fernandes (PL)
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao senhor Antônio Carlos Castanheira.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 135/2024 – vereador Isac Félix (PL)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Luciano Borges Basílio, e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 31/2025 – vereadores Ricardo Teixeira (UNIÃO) e Silvinho Leite (UNIÃO)
Concede a Honraria Salva de Prata à Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, pela comemoração dos seus 50 anos.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 32/2025 – vereador Hélio Rodrigues (PT)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao sr. Sérgio Luiz Leite.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 49/2025 – vereador João Jorge (MDB)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Assembleia de Deus do Brás (AD Brás), e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 54/2025 – vereadora Rute Costa (PL)
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Coronel PM Fernando Ferreira Alves, e dá outras providências.
Discussão e votação únicas (substitutivo da CCJ)
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 74/2025 – vereador João Ananias (PT)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à sra. Cristiane Rozeira de Souza Silva.
Discussão e votação únicas (substitutivo da CCJ)
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 75/2025 – vereadora Cris Monteiro (NOVO)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Programa Shalom Brasil.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 94/2025 – vereadora Luna Zarattini (PT)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao sr. António Pedro Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 96/2025 – vereador Marcelo Messias (MDB)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a ONG Amigo da Vez na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Discussão e votação únicas (substitutivo da CCJ)
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 102/2025 , do Vereador George Hato (MDB)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao senhor Moriteru Ueshiba, e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 105/2025 – vereadora Janaina Paschoal (PP)
Concede a Medalha Anchieta à ilustríssima doutora Barbara Lisboa Travassos.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 109/2025 – vereador George Hato (MDB)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Instituto Jô Clemente (IJC), pelos serviços prestados à cidade de São Paulo.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 113/2025 – vereador Alessandro Guedes (PT)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 117/2025 – vereador Dr. Murillo Lima (PP)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Flávio Gremo Federico e dá outras providências.
Discussão e votação únicas (substitutivo da CCJ)
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 131/2025 – vereador Silvão Leite (UNIÃO)
Concede a honraria Salva de Prata ao CEJAM – Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 58/2025 – vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO)
Concede a honraria Salva de Prata à Instituição Televisão Independente de São José do Rio Preto (REDE VIDA).
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 83/2025 – vereador Thammy Miranda (PSD)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Andrea Rodrigues Pereira de Albuquerque Ferreira.
Discussão e votação únicas (substitutivo CCJ)
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 106/2025 – vereadora Janaina Paschoal (PP)
Concede a Medalha Anchieta ao ilustríssimo senhor Carlos Renato de Queiroz Bürger.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
