O Governo do Estado de São Paulo avança na estruturação de política pública inédita voltada ao saneamento rural, com foco na inclusão de populações historicamente fora da cobertura dos serviços. A estratégia combina diagnóstico detalhado, execução de soluções adaptadas ao território e expansão estrutural dos serviços, em linha com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
No estado de São Paulo, cerca de 1,2 milhão de pessoas vivem em áreas rurais, o que representa aproximadamente 3% da população, distribuídas de forma dispersa em centenas de municípios. Esse cenário impõe desafios como baixa densidade populacional e limitações à adoção de modelos convencionais de saneamento, exigindo abordagens específicas e inovadoras.
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Nesse contexto, a por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) elaborou um Termo de Referência, no âmbito do contrato da Urae 1, para a realização do Censo Rural do Estado de São Paulo, por meio do Programa Brotar. A Sabesp, responsável pela iniciativa, prevê o mapeamento de aproximadamente 820 mil domicílios e estruturas rurais em 371 municípios da Urae 1. Desde o início da execução, em abril de 2025, já foram mapeados mais de 545 mil domicílios, sendo visitados cerca de 120 mil, evidenciando o avanço operacional da ação.
A coleta de dados é realizada por meio de entrevistas em campo, com atuação de cerca de 550 recenseadores e coleta de informações georreferenciadas sobre acesso à água e esgotamento sanitário. A metodologia permite superar lacunas históricas de dados e construir um diagnóstico preciso, essencial para orientar políticas públicas mais eficientes.
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As informações geradas pelo Programa Brotar subsidiarão diretamente a definição de investimentos, a escolha de tecnologias adequadas e a ampliação da prestação de serviços, inclusive no contexto da modernização do setor e da ampliação da atuação da Sabesp após o novo modelo de concessão, que passa a incorporar também áreas rurais.
“Levar saneamento para áreas rurais é também uma questão de qualidade de vida e desenvolvimento estruturado. Estamos avançando para garantir que essas populações tenham acesso a serviços essenciais, com soluções compatíveis com suas realidades”, explica Natália Resende, secretária da Semil.
Programa Água é Vida
Paralelamente, a pasta executa também ações diretas por meio do programa “Água é Vida”, por meio de convênios com municípios paulistas, que preveem a implantação de soluções descentralizadas em municípios como Itapeva, Iporanga, Jacupiranga, Mineiros do Tietê, Borebi, Guaimbê e Murutinga do Sul. Já foram implantadas 805 Unidades Sanitárias Individuais de Esgotamento (USIs), adequadas à realidade de áreas com maior dispersão populacional.
A atuação também contempla populações prioritárias, incluindo atendimento a 14 comunidades indígenas e quilombolas, totalizando 1.272 domicílios em cinco municípios. Além disso, o programa alcança assentamentos rurais autorizados, com 252 domicílios cadastrados em três municípios.
A estratégia estadual de saneamento rural se estrutura em três frentes integradas: diagnóstico em larga escala, execução focalizada e expansão estrutural dos serviços. Com base nesses pilares, São Paulo avança para uma nova fase, orientada por dados e alinhada às diretrizes nacionais de universalização.
O modelo posiciona o estado como referência no país, sendo o único com contratos de concessão que incluem explicitamente a universalização do saneamento também nas áreas rurais, ampliando o acesso, promovendo saúde pública e impulsionando o desenvolvimento sustentável no campo.
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Com informações da Agência São Paulo
