Câmara de SP aprova 32 projetos em Sessão Extraordinária Virtual

As matérias ficaram disponíveis para votação no SPV (Sistema do Plenário Virtual) desde 28 de abril. A plataforma inclui exclusivamente na pauta de discussão das vereadoras e vereadores da Casa projetos de denominações de logradouros públicos, sugestões de datas comemorativas e concessões de títulos e honrarias – como o Título de Cidadão Paulistano.

O sistema permite que os parlamentares votem matérias online, sem a necessidade de passar pelo Plenário físico do Legislativo paulistano, que pode se concentrar nos temas mais complexos e que exigem maior tempo de debate.

A população pode fazer um cadastro no SPV para se manifestar favorável ou desfavoravelmente ao conteúdo dos projetos. E, mesmo sem estar cadastrado, é possível conhecer as propostas e acompanhar os votos das vereadoras e vereadores em tempo real.

Confira abaixo a lista completa dos projetos aprovados:

– PL 823/2019 – vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL)

Acrescenta inciso ao Artigo 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do município de São Paulo, para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Corrida de Itaquera, a ser realizada anualmente no primeiro domingo do mês de novembro, e dá outras providências.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 862/2021 – vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL)

Denomina Praça Carmino Rosa de Lima o logradouro público inominado localizado na confluência das Rua Cardon e a Rua Criúva, no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel e dá outras providências

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples (substitutivo CCJ).

– PL 535/2022 – vereador Isac Félix (PL)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia da Cruzada Evangelística para Jesus” no calendário de eventos do município de São Paulo, e dá outras providências.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 143/2023 – vereador Major Palumbo (PP)

altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no calendário de eventos da cidade o Dia em Homenagem à Dignidade do Povo Armênio.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 603/2023 – vereadores Edir Sales (PSD), João Jorge (MDB) e George Hato (MDB)

Altera a lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Celebração do Ano Novo Chinês, e dá outras providências.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 606/2023 – vereadores Luana Alves (PSOL) e Silvinho Leite (UNIÃO)

Inclui no Calendário Oficial da Cidade, o dia 8 de julho, Dia do Motofretista/Motoboy, com objetivo de trazer à memória o motoboy Thiago de Jesus Dias.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 647/2023 – vereadoras Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Keit Lima (PSOL)

Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Veganismo Popular, a ser realizado anualmente, no dia 1° de novembro e dá outras providências.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 13/2024 – vereador Nabil Bonduki (PT) e ex-vereador Manoel Del Rio (PT)

Propõe nomeação do espaço público inominado, como Auditório Marcia Manfredini integrado ao complexo CEU Parque do Carmo, situado na Rua Guerra de Aguiar, 63-237, Jardim Nossa Senhora do Carmo, São Paulo- SP 08270¬000 e dá outras providências.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 34/2024 – vereadores Sidney Cruz (MDB) e Sandra Santana (MDB)

Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Brincar”, a ser comemorado anualmente na penúltima semana do mês de junho e, dá outras providências.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 164/2024 vereador Alessandro Guedes (PT)

Altera a Lei Nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo no dia 4 de maio o aniversário do bairro Pinheirinho I (São Mateus)

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 329/2024 – vereador George Hato (MDB)

Fica denominada “Esplanada Liberdade – Hirofumi Ikesaki”, o futuro espaço público localizado entre os viadutos Guilherme de Almeida, Cidade de Osaka, Mie Ken e Shuhei Uetsuka, no bairro da Liberdade.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 358/2024 – vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL)

Propõe nomeação do espaço público inominado como Biblioteca Thais Matarazzo Cantero, o espaço de biblioteca integrado ao complexo CEU Formosa, situado na Rua Sargento Claudiner Evaristo Dias, 10 – Parque Santo Antônio, São Paulo.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).

– PL 704/2024 – vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS)

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Técnico em Gasoterapia.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 776/2024 – vereadora Sonaira Fernandes (PL)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização pela Cultura da Vida e do Direito de Nascer, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de março.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 14/2025 – vereador Marcelo Messias (MDB)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Psicólogo” no município de São Paulo e dá outras providências.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 24/2025 – vereador Marcelo Messias (MDB)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Running Interlagos” no município de São Paulo e dá outras providências

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 25/2025 – vereador Marcelo Messias (MDB)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Pastora” no município de São Paulo e dá outras providências

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 189/2025 – vereadores Sargento Nantes (PP) e Amanda Vettorazzo (UNIÃO)

Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de

Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Batalhão Tobias de Aguiar e dá outras providências.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 307/2025 – vereador André Santos (REPUBLICANOS) e outros vereadores

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana de Combate ao Feminicídio – Vitória Regina de Souza”

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 659/2025 – vereador Eliseu Gabriel (PSB)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Copa Aceesp a ser promovida anualmente no mês de outubro e dá outras providências.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 1053/2025 – vereadora Simone Ganem (PODE) e ex-vereador Luiz Proteção Animal (PODE)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Pet”, a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro, e dá outras providências.

Fase da discussão: 2ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 610/2020 – vereadora Rute Costa (PL)

Denomina praça inominada Yhakio Ogino localizada na Rua Arumanzal com Rua Thomaz Cyro Pozzi

Fase da discussão: 1ª

Aprovação: maioria absoluta.

– PL 226/2021 – vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO)

Denomina Manoel Francisco de Souza, a praça inominada localizada à Rua Cordão de São Francisco, 299/303 – Vila Aimore, e dá outras providências.

Fase da discussão: 1ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 336/2024 – vereador Celso Giannazi (PSOL)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Valorização, Respeito e Dignidade dos Servidores Aposentados e Pensionistas do município de São Paulo.

Fase da discussão: 1ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 272/2025 – vereador Marcelo Messias (MDB)

Altera a Lei Nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Abril Grená” no município de São Paulo e dá outras providências.

Fase da discussão: 1ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 577/2025 – vereador Eliseu Gabriel (PSB)

Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a semana “Mostra Internacional de Artes Cênicas em Espaços Não Convencionais e Alternativos – Miacena”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.

Fase da discussão: 1ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 978/2025 – vereadores Marcelo Messias (MDB) e Silvão Leite (UNIÃO)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Jardim São Bernardo” no município de São Paulo e dá outras providências.

Fase da discussão: 1ª

Aprovação: maioria simples.

– PL 69/2026 – vereadora Renata Falzoni (PSB)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal dos Grupos de Pedal, realizado, anualmente, no último domingo de maio.

Fase da discussão: 1ª

Aprovação: maioria simples.

– PDL 95/2022 – vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL)

Revoga o Decreto Legislativo n° 12, de 9 de abril de 2013, que dispõe sobre a outorga da concessão da honraria Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Capitão PM Cássio Pereira Novaes.

Discussão e votação únicas

Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.

– PDL 22/2025 – vereadores Rute Costa (PL) e Adrilles Jorge (UNIÃO)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao “Projeto Hinologia Cristã: Cantos da Fé Cristã”, que está completando 10 anos em 2025.

Discussão e votação únicas

Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.

– PDL 126/2025 – vereador Silvinho Leite (UNIÃO)

Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao ilmo. Sr. Celso Athayde.

Discussão e votação únicas

Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.

– PDL 3/2026 – vereador Gabriel Abreu (PODE)

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Guilherme Gomes Obedio e dá outras providências

Discussão e votação únicas

Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.