Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal, que investiga as causas e busca soluções para as recorrentes enchentes que acontecem há décadas na região do Jardim Pantanal, no extremo leste de São Paulo, recebeu nesta quinta-feira (7/5) o subprefeito de São Miguel Paulista, Divaldo Rosa. A região está localizada no distrito Jardim Helena. O bairro é uma área de várzea do Rio Tietê que está sob a administração da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Divaldo Rosa afirmou que a competência da Subprefeitura em relação ao assunto se concentra na zeladoria do bairro. Ele disse ainda que há um plano de contingência junto a outros órgãos municipais para situações de enchentes.
De acordo com o responsável pela pasta, o plano Chuvas de Verão está vigente desde a gestão da prefeita Marta Suplicy. A ex-prefeita criou em 2002 um dos modelos precursores ao padrão atual de prevenção. A medida integra serviços públicos para gerenciar riscos de deslizamentos e inundações, estabelecendo uma vigência específica para o período de chuvas. Segundo Divaldo, a Subprefeitura de São Miguel Paulista coordena essas ações na região.
Questionado pelos parlamentares sobre qual a maior dificuldade para atuar com mais eficiência no Jardim Pantanal, o administrador admitiu a necessidade de reforço para efetuar as podas de vegetação em épocas de chuvas mais intensas.
Relator da CPI, o vereador Silvão Leite (UNIÃO) perguntou se o subprefeito teria alguma recomendação concreta para incorporar no relatório final da CPI. Divaldo sugeriu apenas investimentos no córrego São Martinho, que recebe obras de drenagem para combater as enchentes. A colocação chamou a atenção da vice-presidente da comissão, vereadora Marina Bragante (REDE).
“Saímos com a sensação de que São Miguel está tudo bem. A Subprefeitura não tem desafios, não tem quase nada que a CPI possa contribuir, a não ser, especificamente, com o córrego São Martinho, o que me assusta, me incomoda e me levanta uma luz, porque a gente vai precisar entender melhor o que está acontecendo para poder dar respostas aos munícipes”, disse a parlamentar.
O vereador Silvão Leite também falou sobre o depoimento do subprefeito. “A Subprefeitura é o primeiro órgão a ser procurado em uma situação de enchente, então, foi importante para a gente entender até onde vai a responsabilidade da Subprefeitura e quais as dificuldades que elas têm para um trabalho preventivo. Eu acredito que esse depoimento vai servir até para que a gente proponha uma estrutura um pouco melhor para as Subprefeituras envolvidas naquela região”.
O presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes (PT), avaliou a oitiva de Divaldo Rosa como positiva. “Reunião positiva, longa, porém, necessária. Porque aquele território é muito afetado com centenas e milhares de famílias e a nossa obrigação aqui é tentar apontar a solução desse trabalho para que ajude o povo a superar aquele problema que atinge o território.”
Requerimentos
Durante a reunião, os parlamentares aprovaram requerimentos solicitando informações e esclarecimentos à CPI de representantes da mineradora Itaquareia, SP Águas, IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo), Procuradoria Geral do Município de São Paulo e Ministério das Cidades.
A reunião desta quinta-feira, que pode ser conferida na íntegra neste link, também teve a participação do vereador Dr. Milton Ferreira (PODE).
