O Governo de São Paulo reforça campanha para que mais mulheres tenham em seus celulares o aplicativo SP Mulher Segura. Lançada em 2024, a ferramenta já reúne mais de 64 mil usuárias. Disponível nas lojas oficiais para dispositivos com sistemas iOS e Android, o app reúne em um só lugar importantes funcionalidades para mulheres em situação de risco, como registro online de boletim de ocorrência; botão do pânico para acionamento imediato da PM; e acesso à rede de proteção com serviços e orientações.
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Em dois anos, o app registrou 2,5 mil boletins de ocorrência e mais de 16 mil acionamentos do botão do pânico, quase um por hora. Além de acionar rapidamente a polícia, com envio de viatura ao local via geolocalização, o SP Mulher Segura permite o cruzamento de dados com tornozeleiras eletrônicas de agressores e resposta imediata em caso de aproximação indevida.
Botão do Pânico
Uma das principais funções do aplicativo é o botão do pânico, que pode ser acionado por mulheres com medidas protetivas que necessitem de socorro policial imediato. Assim que é acionado, a central da Polícia Militar envia viatura da Patrulha Mulher Segura para o endereço do aparelho, que é monitorado por geolocalização.
O botão do pânico também se conecta a nova funcionalidade do aplicativo SP Mulher Segura, o contato de emergência. As mulheres podem fazer o cadastro de pessoas de confiança para compor sua rede de apoio e acolhimento.
Quando o botão é acionado, o sistema gera automaticamente uma ocorrência para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Os dados do contato de emergência passam a integrar o histórico da ocorrência, permitindo que, após o controle da situação, a Cabine Lilás realize contato com essa pessoa de confiança para fortalecer o acolhimento à vítima.
No caso de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica, o sistema cruza os dados por georreferenciamento e se for detectada aproximação do agressor, o Copom é avisado e uma viatura é despachada para o local imediatamente.
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Nestes casos, a PM faz contatos tanto para alertar a vítima como para avisar o agressor da necessidade de se afastar imediatamente do local monitorado. Assim, a mulher fica protegida não só em casa ou na área determinada pela Justiça, mas também durante deslocamentos.
Em março deste ano, a Polícia Militar prendeu um agressor após a vítima acionar o botão do pânico, o suspeito acessou o prédio utilizando uma TAG de entrada que ainda possuía. Ele teria feito contato com a vítima por meio do interfone, alegando que queria ver a filha.
A mulher já possuía medida protetiva e foi encaminhada para uma DDM onde registrou a ocorrência, e manifestou interesse em reforçar as medidas de proteção contra o agressor.
Como ter acesso ao botão do pânico
É preciso primeiro registrar um boletim de ocorrência sobre a agressão, depois pedir uma medida protetiva contra o agressor. Assim que a medida protetiva for ajuizada, já é possível utilizar o botão do pânico no aplicativo SP Mulher Segura.
“É uma forma de quebrar o ciclo da violência e prevenir a repetição de atos de agressão. As medidas protetivas servem para proteger a vítima na sua integridade física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, que são os tipos de violência preconizados pela Lei Maria da Penha”, afirma Adriana Liporoni, secretária de Políticas para a Mulher.
As DDMs do Estado oferecem diferentes canais para o registro de boletins de ocorrência de casos de violência e a solicitação da medida protetiva de urgência: as delegacias da mulher territoriais, a DDM Online e as Salas DDM 24h instaladas em plantões policiais.
SP Por Todas
SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres e fortalecer a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira. Entre as soluções estão o aplicativo SP Mulher Segura, que conecta a mulher diretamente à polícia em casos de risco, além da ampliação de serviços especializados em todo o estado.
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Com informações da Agência São Paulo
