Estudo feito na Universidade de São Paulo (USP) constatou que mais da metade (53%) das vítimas de mortes violentas ocorridas em quatro capitais brasileiras apresentavam álcool ou drogas no organismo em análises feitas logo após o óbito. Foram avaliados 3.577 casos em Belém, Recife, Vitória e Curitiba, representando, respectivamente, as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. Os resultados foram divulgados na revista Toxics.
“O objetivo foi produzir dados padronizados e comparáveis sobre o papel de substâncias psicoativas em mortes por causas externas no Brasil”, conta o biomédico toxicologista Henrique Silva Bombana, pesquisador de pós-doutorado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP) e primeiro autor do artigo.
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As análises laboratoriais incluíram álcool, um conjunto de drogas ilícitas e medicamentos psicoativos, com protocolos padronizados. A equipe também adotou cuidados operacionais para reduzir perdas por degradação. “Principalmente no caso do álcool, se a amostra não for armazenada de maneira adequada, a substância pode se degradar e mascarar o resultado”, explica o pesquisador.
“A associação entre a substância e a morte violenta no caso de homicídio é muito complicada, porque a gente está olhando só para a vítima, não está olhando para o agressor. Ainda assim, é possível atribuir a presença elevada de cocaína não apenas ao uso agudo da substância, mas ao contexto social e econômico em que opera o mercado ilegal, ao ambiente de tráfico, venda e compra que caracteriza o que chamamos de violência estrutural”, argumenta Bombana.
Bombana conta que o estudo foi viabilizado a partir de um convênio firmado em 2020 entre a USP e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) para fazer o mapeamento da relação entre uso de álcool e drogas e mortes violentas. As quatro capitais foram escolhidas pela combinação de dois critérios: magnitude do problema e relevância estratégica.
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“Essas cidades foram selecionadas com base na taxa de mortalidade por causas externas e por serem pontos estratégicos da rota de tráfico de droga”, explica o pesquisador. A escolha levou em conta também o papel do país como corredor de circulação internacional: “Muitas vezes a droga vem de outros países e passa pelo Brasil para ser distribuída para os Estados Unidos, Europa, África”.
A coleta ocorreu entre 2022 e meados de 2024. “Montamos e treinamos equipes de quatro pesquisadores em cada uma dessas cidades para colher amostras de sangue durante necrópsias. Esse material era congelado e enviado para o nosso laboratório na USP, onde tínhamos uma equipe de cinco pesquisadores para fazer as análises”, explica Bombana.
Homens são maioria
O perfil das vítimas reflete a face mais recorrente da mortalidade violenta no país: 90% eram homens, 56% tinham 30 anos ou mais e 67% morreram por homicídio. Esse último dado é especialmente relevante quando comparado aos percentuais de morte por acidentes de trânsito (15%) e suicídios (9%). No Norte e Nordeste, a porcentagem maior foi de indivíduos caracterizados como “pardos”, segundo a nomenclatura adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto no Sudeste e Sul a maioria foi composta por “brancos”.
Entre todas as vítimas, 53% testaram positivo para ao menos uma substância psicoativa. As mais detectadas foram: cocaína (30%), álcool (28%), benzodiazepínicos (7%) e cannabis (2%). “O predomínio da cocaína foi muito expressivo nos casos de homicídios, enquanto o álcool foi a substância mais detectada em mortes por acidentes de trânsito. Os benzodiazepínicos prevaleceram em suicídios”, relata Bombana.
A presença de álcool em mortes no trânsito é um problema antigo no país. “O tema vem sendo discutido há pelo menos 30 anos, sem que se tenha obtido uma solução. A legislação é bem robusta, mas o que falta talvez seja um controle maior sobre a comercialização do álcool. Alguns países têm regras bem mais rigorosas e restritivas para a venda”, pondera.
Sinais de risco
A pesquisa transversal não permite estabelecer uma relação de causa e efeito. É um tipo de estudo em que os dados são coletados em um único “recorte” no tempo, como se compusessem uma fotografia da realidade.
Na pesquisa, para cada vítima, os pesquisadores registraram o tipo de morte (homicídio, trânsito, suicídio etc.) e o resultado da análise toxicológica pós-morte (cocaína, álcool, benzodiazepínicos etc.). Depois, compararam os dois grupos de dados. Isso possibilita medir a prevalência – por exemplo: “53% tinham alguma substância no sangue” – e identificar associações – por exemplo: a cocaína apareceu mais em homicídios; o álcool, em mortes no trânsito. Mas a pesquisa não permite provar, por causa e efeito, que a cocaína “causou” o homicídio. Do mesmo modo, o desenho transversal, sozinho, não “fecha” a cadeia causal entre consumo de álcool e morte no trânsito. “O que se pode afirmar, com segurança, é a existência de sinais consistentes de risco”, destaca Bombana.
Ao analisar os registros policiais associados aos casos de homicídio, a equipe constatou que cerca de 85% das mortes foram resultantes de ferimentos por arma de fogo. “Isso ocorreu em um momento em que, por meio de decretos e portarias, o então governo federal flexibilizou regras para compra e porte, aumentou limites de armas e munições, ampliou categorias autorizadas e reduziu mecanismos de controle e fiscalização, um contexto que ajuda a caracterizar o padrão de letalidade observado”, enfatiza Bombana.
Quanto aos suicídios, o destaque para benzodiazepínicos levanta questões sobre uso medicamentoso, automedicação e vulnerabilidade. O pesquisador sugere uma hipótese plausível, sem atribuir causalidade direta: “O uso dessas substâncias pode acabar servindo como um gatilho para passar da ideação suicida para as vias de fato”.
De forma mais ampla, essa observação resume um mecanismo comum às diferentes modalidades de morte violenta: o consumo das substâncias pode levar o indivíduo a se inserir em ambientes com maior periculosidade (no caso dos homicídios) ou agir de forma mais perigosa (no caso dos acidentes no trânsito).
Intervenções sob medida
O mapa das ocorrências fatais não é uniforme. Há diferenças de padrão entre as quatro capitais estudadas: Recife com prevalência de mortes associadas ao álcool (sozinho ou combinado); Vitória e Belém com maior concentração de mortes associadas ao uso de drogas ilegais (sem álcool); e Curitiba com o álcool preponderando sobre as drogas ilegais. “O Brasil tem dimensões continentais e cada cidade apresenta especificidades sociais, culturais, sanitárias e de segurança. O padrão de uso de substâncias reflete essas especificidades”, comenta Bombana. Para o pesquisador, essa heterogeneidade deve orientar intervenções sob medida, subsidiando políticas públicas focadas na realidade de cada cidade ou região.
Embora ressalte não ser um especialista em políticas públicas, Bombana defende que o enfrentamento do problema tende a ser mais efetivo quando centrado em saúde pública e redução de danos e não em repressão. “Talvez a política criminalizadora, a chamada ‘guerra às drogas’, não seja a melhor opção. Portugal descriminalizou e viu diminuição no número de usuários, de pequenos delitos, de homicídios e de overdoses. As diferenças entre Portugal e o Brasil são enormes, é claro. A começar pelos tamanhos dos territórios e das populações. Ainda assim, o exemplo português sugere que uma política de redução de danos talvez seja o caminho mais interessante.”
O estudo foi conduzido pelo grupo “Álcool, Drogas e Violência” da Faculdade de Medicina (FM) da USP, coordenado por Bombana e pela professora Vilma Leyton, que também assina o artigo, e recebeu apoio da Fapesp por meio de Bolsa de Pós-Doutorado concedida a Bombana.
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Com informações da Agência São Paulo
