Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara de Vereadores concedeu na noite desta quinta-feira (11/06) a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao advogado Ricardo Vita Porto. A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), autor do Decreto Legislativo que propôs a honraria.
Paulistano, nascido em 6 de maio de 1977, Ricardo Vita Porto construiu trajetória de destaque na área do Direito Eleitoral. Advogado há 25 anos, é especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral pela Ejep (Escola Judiciária Eleitoral Paulista), onde também atua como professor em cursos de pós-graduação e integra o conselho.
Na advocacia paulista, foi conselheiro seccional da OAB-SP e presidiu a Comissão de Direito Eleitoral da entidade nos biênios 2022-2024 e 2025-2027. Também preside a 5ª Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. É ainda procurador jurídico da ABJE-TRE/SP (Associação Beneficente da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo).
“Receber a Medalha Anchieta é uma honra imensa. São 25 anos de advocacia dedicados ao Direito Eleitoral, sempre com respeito às instituições e à democracia. Essa homenagem eu divido com minha família e com todos que acreditam na força do Estado democrático de direito”, afirmou Ricardo Vita Porto.
Atuação na Câmara Municipal de SP
No Legislativo paulistano, Vita Porto prestou assessoria jurídica à Presidência da Casa e atuou em defesas que garantiram estabilidade institucional e segurança jurídica ao Parlamento. Destaque para o ano de 2009 no episódio conhecido como “caso AIB” (Associação Imobiliária Brasileira), quando obteve a reversão integral das decisões da 1ª zona eleitoral que havia cassado seis vereadores por suposta doação vedada.
Na atual legislatura, assessora parlamentares de diferentes partidos e espectros ideológicos. “O Dr. Ricardo Vita Porto é referência técnica e símbolo de isenção. Sua atuação garantiu segurança jurídica à Câmara em momentos decisivos e contribuiu diretamente para a estabilidade institucional da cidade. É uma homenagem justa a quem tanto serve São Paulo”, disse o vereador Rubinho Nunes.
Coautor do projeto que propôs a honraria, o vereador Silvinho Leite (UNIÃO) destacou que o “Ricardo representa o que há de melhor na advocacia eleitoral, junta técnica, ética e compromisso público. A trajetória do Dr. Ricardo traduz praticamente aquilo que São Paulo tem de melhor, trabalho de excelência, compromisso público e respeito. A Medalha Anchieta reconhece não só o profissional, mas o cidadão que forma novos quadros e defende a democracia todos os dias”.
A honraria
A Medalha Anchieta é a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de São Paulo, destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao município. O Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo reconhece contribuições significativas à cidade.
Também compuseram a Mesa da Sessão Solene Milton Leite – ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo; André Lemos Jorge – secretário municipal de Justiça; desembargadora Cláudia Fanucchi – ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; e Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa – conselheiro federal da OAB.
Assista à íntegra da Sessão Solene aqui.
