Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na noite desta quinta-feira (18/06) a 12ª Sessão Extraordinária Virtual. Das 62 propostas incluídas no SPV (Sistema do Plenário Virtual), 60 foram aprovadas e duas retiradas da pauta. Entre os itens discutidos estão 39 PLs (Projetos de Lei) e 21 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). As matérias ficaram disponíveis para votação de 10 de junho até às 19h de hoje.
A plataforma inclui exclusivamente na pauta de discussão das vereadoras e vereadores da Casa projetos de denominações de logradouros públicos, sugestões de datas comemorativas e concessões de títulos e honrarias – como o Título de Cidadão Paulistano.
O sistema permite que os parlamentares votem matérias online, sem a necessidade de passar pelo Plenário físico do Legislativo paulistano, que pode se concentrar nos temas mais complexos e que exigem maior tempo de debate.
A população pode fazer um cadastro no SPV para se manifestar favorável ou desfavoravelmente ao conteúdo dos projetos. E, mesmo sem estar cadastrado, é possível conhecer as propostas e acompanhar os votos dos parlamentares em tempo real.
Confira abaixo a lista completa dos projetos aprovados:
– PL 263/2025 – vereadores Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e André Santos (REPUBLICANOS)
Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o mês de agosto homenagem valorativa aos profissionais de defesa, segurança e seus familiares – Programa UFP (Universal nas Forças Policiais).
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 491/2024 – vereadores Edir Sales (PSD) e Thammy Miranda (PSD)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada Inclusiva do Autismo da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 1020/2025 – vereadores Amanda Paschoal (PSOL) e Silvinho Leite (UNIÃO)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o “Mês do Dezembro Vermelho de Conscientização e Luta Contra o HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTS)”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 800/2025 – vereadoras Pastora Sandra Alves (UNIÃO) e Sandra Santana (MDB)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia da família.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 928/2025 – vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL)
Fica denominada como Rua Pastor Antônio Rodrigues de Moura o logradouro público inominado conhecido como Rua Particular Um, localizado entre a Rua Curruira do Brejo e entre a Rua Forte de Coimbra, no Conjunto Residencial José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 950/2025 – vereadora Keit Lima (PSOL)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo o Dia do Trabalhador Paulistano.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 1150/2025 – vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD)
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Igreja O Brasil Para Cristo, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária, a ser comemorado anualmente no dia 3 de março, e dá outras providências
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 1246/2025 – vereador André Santos (REPUBLICANOS)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Oração e Intercessão pela Nação e pelas Famílias do Brasil.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 295/2024 – vereador Jair Tatto (PT)
Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo, no município de São Paulo e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 289/2025 – vereador Marcelo Messias (MDB)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Medicina” no município de são paulo e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 1334/2025 – vereador Marcelo Messias (MDB)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Vira Brasil.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 574/2025 – vereadores André Santos (REPUBLICANOS) e Silvinho Leite (UNIÃO)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Campanha Agosto Branco”, voltada para a prevenção e conscientização sobre o câncer de pulmão.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 552/2025 – vereador Dheison Silva (PT)
Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do município da Cidade de São Paulo o evento Festival Mix Brasil e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 297/2025 – vereadores Marcelo Messias (MDB) e Silvinho Leite (UNIÃO)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Biomédico” no município de São Paulo e dá outras providências.
fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 399/2025 – vereador Thammy Miranda (PSD)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal Da saúde do Coração – Dia dedicado a conscientizar a população sobre as doenças cardíacas e as medidas preventivas”.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 533/2025 – vereador Alessandro Guedes (PT)
Denomina de “Beco da Cultura”, o espaço público inominado, localizado na Rua Francesco Melzi, altura do n° 394 – Jardim Marília, São Paulo – SP, 03579-140 e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 452/2025 – vereadores Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Marina Bragante (PSB) e Silvinho Leite (UNIÃO)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “Semana de conscientização por uma internet segura para crianças e adolescentes” no Calendário de Eventos do município de São Paulo e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 444/2025 – vereadora Rute Costa (PL)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia da Hinologia Cristã”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 605/2024 – vereador Marcelo Messias (MDB)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Silvio Santos.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 444/2023 – vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO)
Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 417/2026 – vereador Silvão Leite (UNIÃO)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Vila Madalena”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 277/2024 – vereadora Rute Costa (PL)
Denomina “Passarela Benedito da Silva” o logradouro público inominado situado na Avenida Aguiar da Beira, altura do nº 290, Pq Santo Eduardo, CEP:03384-050, no município de São Paulo
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 165/2024 – vereador Alessandro Guedes (PT)
Dispõe sobre a denominação da Praça Dra. Maurícia Cristina Hakmé Abboud, em espaço público inominado, na altura do nº 2512 da Av. Campanella, Jd. Itapemirim – Itaquera, São Paulo, 08220-705 e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: da maioria simples.
– PL 34/2026 – vereadora Renata Falzoni (PSB)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Mulher com Deficiência e a Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 119/2026 – vereador Silvinho Leite (UNIÃO)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Truco, a ser comemorado anualmente em 27 de janeiro.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 137/2024 – ex-vereador Arselino Tatto (PT) e vereador Jair Tatto (PT)
Denomina Travessa Orlando de Barros Mello, logradouro público inominado localizado entre a Avenida Dona Belmira Marin e a Rua Engenheiro Guaracy Torres, Subprefeitura da Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 115/2024 – vereador André Santos (REPUBLICANOS)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia “Juntas pela Vida”, a ser celebrado anualmente no primeiro sábado de março.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 487/2022 – vereadora Edir Sales (PSD)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Internacional da Paz a ser realizado anualmente no dia 21 de setembro, e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 46/2023 – vereador André Santos (REPUBLICANOS)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da República da Índia, a ser comemorado todo dia 26 de janeiro.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 246/2026 – vereadora Cris Monteiro (NOVO)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Women Invest Summit.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 373/2023 – vereador Marcelo Messias (MDB)
Denomina Praça Marco Antônio dos Reis”, o logradouro inominado localizado na confluência das ruas Antônio Oliveira, Rua Engenheiro Mesquita Sampaio e a Avenida Chucri Zaidan, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 343/2021 – vereador Isac Félix (PL)
Denomina Josepha Adriana Miranda Costa, a praça situada na Rua Dr. Luiz Migliano Distrito do Morumbi, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 677/2021 – vereador Isac Félix (PL)
Denomina Enzo Henrique de Sousa Santos, a praça situada no Distrito do Capão Redondo que especifica e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 580/2024 – vereador Eliseu Gabriel (PSB)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável, a ser celebrada anualmente na última semana de setembro e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 962/2025 – vereador Celso Giannazi (PSOL)
Denomina o Centro de Educação Infantil Eliane Cristina Silva o Centro de Educação Infantil Parque Edu Chaves, situado a Rua Hintem Martins, nº 390, Parque Edu Chaves, Distrito Jaçanã.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 1380/2025 – vereadora Luana Alves (PSOL)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a comemoração do Prêmio Troféu Raça Negra, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 417/2025 – vereador Isac Félix (PL)
Denomina Travessa Padre Donizete Queiroz, o logradouro público conhecido como Travessa B, localizado ao lado da Paróquia São Luiz Gonzaga, na Rua Antônio da Mata Júnior, 80, Jardim São Luiz, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 1337/2025 – vereador João Ananias (PT)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, o mês de junho para comemoração da “Festa Junina do Tossan” dando ainda outras providências
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples.
– PL 610/2020 – vereadora Rute Costa (PL)
Denomina praça inominada Yhakio Ogino localizada na Rua Arumanzal com Rua Thomaz Cyro Pozzi
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PDL 31/2026 – vereador Hélio Rodrigues (PT)
Concede a honraria “Salva de Prata” à Associação Cultural Pagode da 27, pelos relevantes serviços prestados à cultura popular e ao desenvolvimento comunitário do Bairro do Grajaú, e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 9/2026 – vereadora Rute Costa (PL)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao digníssimo doutor Paulo Monteiro, e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 57/2026 – vereador Nabil Bonduki (PT)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Francisco Whitaker Ferreira.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 56/2026 – vereador Nabil Bonduki (PT)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Percival Menon Maricato.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 54/2026 – vereador Marcelo Messias (MDB)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pe. Atalmir Gabriel Jonas da Silva.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 53/2026 – vereador Hélio Rodrigues (PT)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao senhor Deusdete José das Virgens, e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 45/2026 – vereadora Janaina Paschoal (PP)
Concede a Medalha Anchieta ao ilustríssimo Professor João Luiz Bizerra
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 40/2026 – vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana a senhora Cristine Nascimento Guedes Costa.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 16/2026 – vereador Dr. Murillo Lima (PP)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao sr. Lincoln Gakiya e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 26/2026 – vereadora Pastora Sandra Alves (UNIÃO)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a IBF Church e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 14/2026 – vereadora Cris Monteiro (NOVO)
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à sra. Ana Maria Diniz.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 25/2025 – vereador Lucas Pavanato (PL)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 129/2025 – vereador Senival Moura (PT)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao sr. Jilmar Augustinho Tatto, e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara (substitutivo da CCJ).
– PDL 111/2025 – vereadora Edir Sales (PSD)
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao sr. Dr. João Grandino Rodas, e fixa providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 107/2025 – vereador Dr. Murillo Lima (PP)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à sra. Maria Angela Panelli Marchió e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 86/2025 – vereadora Edir Sales (PSD)
Dispõe sobre a outorga da Salva de Prata à Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, e fixa providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 73/2026 – vereadores Silvão Leite (UNIÃO) e Fabio Riva (MDB)
Concede a honraria Salva de Prata à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 27/2026 – vereadora Pastora Sandra Alves (UNIÃO)
Dispõe sobre a outorga de Diploma Gratidão de São Paulo a Erica Cristiane Belon Galvão e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 24/2026 – vereadora Pastora Sandra Alves (UNIÃO)
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta a Adson Belo da Silva e dá outras providências.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 30/2025 – vereador André Santos (REPUBLICANOS)
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Magda Maria Sales Carneiro Sampaio.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
– PDL 15/2026 – vereadora Cris Monteiro (NOVO)
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao sr. Jack Terpins.
Discussão e votação únicas
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara
