Prefeitura atualiza valores da lista com os 50 maiores devedores do Município: R$ 56,4 bilhões

A Prefeitura de São Paulo atualizou nesta terça-feira (23) a relação dos 50 maiores devedores de tributos municipais da cidade de São Paulo. Juntas, as empresas que compõem a lista acumulam cerca de R$ 56,4 bilhões em débitos inscritos em Dívida Ativa.

Embora a lista reúna 50 devedores, mais da metade do valor devido está concentrada em um grupo reduzido. Apenas os cinco maiores inadimplentes acumulam cerca de R$ 32 bilhões em débitos, o equivalente a 58,5% de toda a dívida dos 50 maiores inscritos na Dívida Ativa municipal. Na liderança do ranking está o grupo Itaú, com R$ 20,05 bilhões em débitos, montante equivalente a 35,55% do total.

Cinco maiores devedores
Grupo Itaú – R$ 20,05 bilhões
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. – R$ 3,95 bilhões
Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico – R$ 3,64 bilhões
Banco do Brasil S.A. – R$ 2,90 bilhões
Notre Dame Intermédica – R$ 2,45 bilhões

Entre os maiores devedores também está o Jockey Club de São Paulo, com dívida superior a R$ 882 milhões inscrita na Dívida Ativa municipal.

A atualização trouxe mudanças na composição da lista. Dois contribuintes, Omint e Centerleste, deixaram o ranking em razão da conclusão de processos judiciais e da apropriação de valores para abatimento dos débitos, enquanto outros dois passaram a integrar a relação: Nestlé, com R$ 469,2 milhões, e Horizonte, com R$ 371,8 milhões.

Transparência e recuperação fiscal
A publicação, feita pela Procuradoria Geral do Município (PGM), integra a política de transparência do município e atende a requerimento aprovado pela Câmara Municipal. Segundo a PGM, a divulgação segue como um instrumento de fortalecimento da recuperação fiscal e de ampliação do acesso da população às informações públicas.

A PGM destaca que não há sigilo fiscal sobre os dados relativos à Dívida Ativa e que a divulgação das informações é resultado do processo de modernização tecnológica dos sistemas municipais, que passou a permitir a consolidação dos dados com maior segurança e confiabilidade.

Segundo o órgão, a elaboração da lista exige critérios técnicos, metodologia padronizada e validação jurídica prévia para assegurar a integridade cadastral das informações e o respeito aos limites legais.

A relação completa dos maiores devedores, bem como consultas individualizadas sobre débitos inscritos, pode ser acessada por qualquer cidadão no Portal da Dívida Ativa da Prefeitura de São Paulo: dividaativa.prefeitura.sp.gov.br