Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou 19 reuniões – sendo 17 ordinárias e duas extraordinárias. No mesmo período foram seis audiências públicas, 175 pareceres emitidos e 69 ofícios expedidos.
O colegiado é responsável por avaliar propostas sobre o sistema municipal de ensino, além de serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos e de lazer voltados à comunidade.
Projetos de Lei
Entre os PLs (Projetos de Lei) que tramitaram na comissão no período está o PL187/2025, da vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO). O texto proíbe manifestações de nudez ou apresentações de cunho sexual de artistas de rua nas vias públicas da capital paulista.
Outra matéria discutida no colegiado ao longo do semestre foi o PL 247/2023 – da vereadora Rute Costa (PL). O projeto prevê normas e procedimentos para incluir crianças com deficiência auditiva na rede pública municipal de ensino.
A comissão também avançou com a discussão sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte e do Lazer. Proposto pelo PR (Projeto de Resolução) 44/2023, do vereador João Ananias (PT), o grupo sugere aprofundar estudos, pesquisas e debates para formular e implementar políticas públicas que valorizem a prática esportiva na cidade.
Durante os primeiros seis meses do ano, os parlamentares também examinaram propostas que tratam de concessões de honrarias e de alterações no calendário oficial de eventos da capital.
Audiências públicas
Entre os debates realizados no período, destaque para as audiências públicas de prestação de contas da educação da capital paulista referentes ao quarto trimestre de 2025 e ao primeiro trimestre de 2026.
Os parlamentares também debateram com a população matérias como o PL 298/2026 – do Executivo. O texto – aprovado em Plenário posteriormente – propôs o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino.
Requerimentos
O colegiado aprovou diversos requerimentos. A maioria deles solicitando informações à SME (Secretaria Municipal de Educação) e à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. Dentre os pedidos, constam esclarecimentos sobre a infraestrutura de unidades escolares, o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura e a operação do TEG (Transporte escolar gratuito).
A presidente do colegiado, vereadora Sonaira Fernandes (PL), destacou em entrevista à Rede Câmara SP as perspectivas para a segunda metade do ano: “Seguimos na expectativa de um segundo semestre mais produtivo, com mais trabalho e mais atenção à educação”.
Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes é formada por sete parlamentares: Sonaira Fernandes (PL), Cris Monteiro (NOVO), Celso Giannazi (PSOL), George Hato (MDB), Eliseu Gabriel (PSB), Adrilles Jorge (UNIÃO) e Senival Moura (PT).
As reuniões são realizadas às quartas-feiras, às 14h, na Sala Tiradentes.
