Mulheres em situação de violência no estado de São Paulo contam com uma rede de proteção que reúne canais de denúncia, atendimento especializado, monitoramento de agressores e apoio para a reconstrução da autonomia.
Os serviços podem ser acessados por telefone, aplicativo, plataformas digitais ou presencialmente, em delegacias, unidades especializadas e equipamentos móveis que percorrem os municípios paulistas.
Neste Agosto Lilás, mês da campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, criada em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, confira os principais serviços de proteção à mulher e saiba como buscar ajuda.
Como denunciar e pedir ajuda
Telefone 190 e Cabine Lilás
Em situações de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190. As chamadas de violência doméstica são direcionadas à Cabine Lilás, atendida por policiais femininas capacitadas para acolher a vítima, avaliar o risco da ocorrência e encaminhar o atendimento mais adequado. O serviço funciona 24 horas por dia.
App SP Mulher Segura
O aplicativo SP Mulher Segura reúne serviços de proteção em uma única plataforma. Por meio dele, é possível registrar boletim de ocorrência, consultar os endereços de delegacias, batalhões da Polícia Militar, unidades do Instituto Médico Legal (IML) e outros serviços.
A usuária também pode cadastrar como contato de emergência uma pessoa de confiança da rede de apoio da usuária.
Para mulheres com medida protetiva, o aplicativo oferece o Botão do Pânico, que aciona ao mesmo tempo a polícia e o contato de emergência cadastrado.
O aplicativo está disponível gratuitamente na Play Store e na App Store.
DDM Online
A DDM Online permite registrar ocorrências e solicitar atendimento policial especializado sem que a mulher precise sair de casa.
Atendimento especializado nas delegacias
Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs)
As Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) oferecem atendimento policial especializado a vítimas de violência de gênero, com registro de ocorrência e solicitação de medidas protetivas. Parte das unidades funciona 24 horas por dia.
Salas DDM
Instaladas em plantões policiais, as Salas DDM permitem que a vítima seja atendida por videoconferência por policiais especializados.
O serviço possibilita o registro da ocorrência e a solicitação de medida protetiva no plantão mais próximo, facilitando o acesso de mulheres que moram longe de uma delegacia especializada.
Salas Lilás
As Salas Lilás oferecem acolhimento em delegacias, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades do IML. Os espaços proporcionam mais privacidade durante procedimentos periciais e facilitam o encaminhamento das vítimas para apoio psicológico, social e jurídico.
Atendimento que vai até a vítima
Circuito Integrado de Proteção às Mulheres
O Circuito Integrado de Proteção às Mulheres é uma unidade móvel que reúne, em um único local, diferentes órgãos da rede de proteção.
A mulher pode receber acolhimento psicossocial, passar por avaliação de risco, registrar a ocorrência, obter orientação jurídica e solicitar medidas protetivas, com a participação de instituições como Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.
A estrutura também conta com espaço de recreação para crianças, permitindo que mães e responsáveis recebam atendimento com mais tranquilidade e privacidade.
Ônibus SP Por Todas
O Ônibus SP Por Todas leva acolhimento psicológico, atendimento social, orientação sobre direitos e encaminhamento à rede de proteção para diferentes municípios paulistas.
O serviço itinerante amplia o acesso das mulheres às políticas públicas, especialmente em localidades mais distantes dos equipamentos especializados.
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Monitoramento de agressores
Tornozeleira eletrônica
A tornozeleira eletrônica é utilizada para monitorar agressores em casos de violência doméstica, conforme determinação judicial. O equipamento acompanha o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça, é integrado aos sistemas de proteção das vítimas e auxilia as forças de segurança na resposta rápida a descumprimentos das decisões judiciais.
Patrulha SP Mulher Segura
A Patrulha SP Mulher Segura é a ronda da Polícia Militar voltada à proteção de mulheres. As equipes acompanham casos de violência doméstica, com atenção especial aos relacionados à Cabine Lilás e aos acionamentos do Botão do Pânico do aplicativo.
Espaço Lilás
O Espaço Lilás prevê estruturas dentro de batalhões da Polícia Militar para busca ativa, procurando mulheres que acionaram o 190 mas não registraram ocorrência.
Abrigo Amigo
O Abrigo Amigo oferece companhia a mulheres que aguardam sozinhas em pontos de ônibus da capital durante a noite. Em painéis digitais, a passageira aperta um botão e fala por videochamada com uma atendente, que visualiza o ponto e a movimentação ao redor. O serviço funciona das 20h às 5h.
Apoio para reconstruir a autonomia
Auxílio-aluguel
O auxílio-aluguel é um apoio financeiro de R$ 500 por mês para mulheres que precisam deixar suas casas em razão da violência doméstica. O benefício pode ser concedido a vítimas com medida protetiva que atendam aos critérios do programa. A iniciativa contribui para que essas mulheres possam romper o ciclo da violência com mais segurança e condições de reorganizar suas vidas.
Casas da Mulher Paulista
As Casas da Mulher Paulista reúnem diversos serviços em um único local, com atendimento multidisciplinar. As unidades oferecem atendimento psicológico, orientação jurídica, capacitação profissional e ações de prevenção e enfrentamento à violência.
As casas também apoiam a reintegração das mulheres ao mercado de trabalho, com encaminhamento profissional, aulas para elaboração de currículos, preparação para entrevistas e suporte emocional. As unidades ficam em municípios paulistas, e os endereços estão disponíveis nos canais oficiais do Governo de São Paulo.
Prevenção e capacitação
Protocolo Não Se Cale
O Protocolo Não Se Cale capacita profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e outros setores para identificar situações de assédio, importunação sexual e violência contra mulheres, acolher vítimas e acionar as autoridades competentes.
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Com informações da Agência São Paulo
