Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
Nesta terça-feira (11/08), as vereadoras e os vereadores de São Paulo realizaram a primeira Sessão Plenária desta semana. Da Tribuna, parlamentares discursaram sobre diferentes assuntos relacionados à capital paulista. O vereador Gilberto Nascimento (PL) presidiu os trabalhos da tarde.
Idosos
O vereador Senival Moura (PT) aproveitou o tempo de cinco minutos de fala para defender a dignidade da pessoa idosa. Ele destacou que há uma “crescente perseguição às Instituições de Longa Permanência para Idosos, as ILPIs” da zona oeste. Os espaços são conhecidos popularmente como casa de idosos.
“Atualmente, estima-se que existam cerca de 1,1 mil instituições de acolhimento para idosos no município responsáveis pelo atendimento de aproximadamente 30 mil pessoas”, falou o vereador.
Senival afirmou ainda que há uma tentativa de fechamento e de cassação de alvarás, além da expulsão de casas de repouso na região da Lapa. “Sob argumentos meramente burocráticos e urbanísticos. Nós afirmamos com clareza que idoso não é problema urbano. Velhice não é incômodo, cuidado não é atividade indesejada. Casa de repouso não é ameaça ao bairro. As ILPIs não podem ser tratadas como estabelecimentos comerciais, elas são lares”.
O vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) também falou sobre o tema. De acordo com ele, embora existam locais adequados na capital – como as Vilas dos Idosos – ainda faltam condições para os idosos serem acolhidos. “Eu fico feliz, porque sempre que nós temos condições, oferecemos algo na área da saúde e em outras áreas para esses idosos. Nós vamos envelhecendo, todos vão envelhecer um dia e com saúde é muito importante. Além disso, é preciso ter aconchego e onde ficar”.
Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (MDB) lembrou que em junho passado apresentou um PL (Projeto de Lei) sobre as ILPIs para que as instituições sejam regulamentadas na cidade de São Paulo independentemente do tipo de zoneamento.
“É um projeto que precisamos deixar muito claro que as instituições também precisam passar por um critério de aprovação, inclusive, na Secretaria da Saúde. Não é abrir por abrir. Há questões com a Vigilância Sanitária, existem vários aspectos importantes para que possamos regulamentar e normatizar esses funcionamentos”, ressaltou Riva.
Educação
O TEG (Transporte Escolar Gratuito) foi outro assunto do Plenário. O vereador Celso Giannazi (PSOL) afirmou que desde fevereiro tem alertado que a Prefeitura fez cortes no serviço. Segundo o parlamentar, algumas crianças de 5 e 6 anos de idade perderam o benefício. “Mães e alunos estão passando por avenidas movimentadas, perto de carros abandonados na periferia, passando perto de esgoto, andando sob o sol e chuva. Muitas crianças nem querem ir mais para a escola por causa disso”.
Giannazi lembrou que nesta terça-feira (11/08), às 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza audiência pública para debater o tema. “Nós estamos em agosto e nada aconteceu. As crianças estão sofrendo. Nada feito. Então, não resolvendo esse problema, vamos acionar também o Ministério Público e a Defensoria Pública na defesa dos alunos prejudicados”.
Já a vereadora Janaina Paschoal (PP) destacou que existem os CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) – equipamentos públicos que recebem os jovens no contraturno escolar. Para Janaina, os locais precisam ser amplamente divulgados para que todos tenham acesso aos espaços.
“A criança vai na escola de manhã e tem o CCA à tarde com alimentação, inclusive. A criança vai na escola à tarde, tem o CCA pela manhã. É importante as mães e os pais saberem porque, às vezes, a criança fica com uma avó, com outros parentes. O risco se as pessoas não utilizarem o CCA é ter equipamentos fantasmas, porque o dinheiro vai ser repassado, então queremos que tenha uso”, falou Janaina.
Plenário Virtual
Ao final dos trabalhos foi comunicada a abertura da 13ª Sessão Extraordinária Virtual na próxima terça-feira (18/08). A pauta será publicada no Diário Oficial. A sessão ficará disponível por sete dias úteis no SPV (Sistema do Plenário Virtual).
“Informo que o prazo para indicação de projetos – que devem ser de denominação, de calendário e honrarias – se encerrá sexta-feira, dia 14 de agosto, às 17h”, explicou o vereador Eli Corrêa (UNIÃO), que presidiu o final da Sessão Plenária.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (12/08), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Confira aqui a íntegra da Sessão Plenária desta terça-feira.
