Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
A Frente Parlamentar Antirracista da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Frente Parlamentar Mista Antirracismo do Congresso Nacional, realizou duas palestras nesta terça-feira (11/08). Um debate tratou do orçamento municipal e de políticas para promover igualdade racial. Já o outro, sobre o programa “Juventude Negra Viva”.
O encontro, conduzido pelo vereador João Ananias (PT), contou com a presença de lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais. “Este é um espaço fundamental de encontro e articulação. Quem faz parte do movimento sabe a importância de ter um espaço como este na Câmara Municipal da maior cidade da América Latina. Conseguimos aprovar, em segunda votação, a Casa de Cultura e a Casa do Islã, para fortalecer o Hip Hop nas periferias. Agora, queremos que todas essas iniciativas estejam previstas no orçamento da cidade. Por isso, essa discussão de hoje é tão importante”.
Secretária-executiva da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, Sandra Sena, ressaltou a importância de abrir espaços nas Casas legislativas para discutir temas antirracistas. “E não é só discutir, é colocar em prática o que já discutimos há muito tempo”.
Um dos temas da reunião discutiu o PL (Projeto de Lei) 598/2026, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB). A proposta cria a Política Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial e da Educação Antirracista na rede municipal de ensino da capital paulista. A matéria também prevê ações para combater o racismo institucional.
Palestras
O primeiro a se apresentar foi o palestrante Rogério Limonti. Ele discursou sobre o orçamento municipal e as políticas de promoção da igualdade racial. “A discussão sobre o orçamento municipal costuma afastar muita gente por parecer algo difícil e excessivamente técnico. Mas é fundamental que a população se aproprie desse debate para não ser silenciada politicamente. A técnica e a política precisam caminhar juntas para que as melhores políticas públicas possam, de fato, acontecer”.
Em seguida, foi a vez de Rodrigo Barros. O palestrante trouxe informações sobre o programa “Juventude Negra Viva” – política pública criada pelo governo federal para reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais que afetam a população jovem negra no Brasil.
“A ideia foi trazer esclarecimentos sobre o programa e, ao mesmo tempo, promover um diálogo sobre a importância da adesão do município e do Estado a esse conjunto de ações voltadas para um tema que representa uma política pública muito importante para o país. O foco principal está em áreas como saúde, educação, segurança cidadã e também futuro e tecnologia. São frentes essenciais e que têm um impacto direto na população”, destacou Rodrigo Barros.
Sobre a Frente Parlamentar Antirracista
Instalada no dia 17 de março, a iniciativa, prevista na Resolução nº 28/2025, foi proposta pelos vereadores João Ananias (PT), Dheison Silva (PT) e Keit Lima (PSOL). O objetivo é formular políticas públicas e fiscalizar ações de combate ao racismo estrutural na cidade de São Paulo.
Entre as prioridades estabelecidas pela Frente está a fiscalização da aplicação da Lei Federal nº 10.639/2003. A norma torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas municipais. O cumprimento de cotas raciais em concursos públicos e o incentivo de programas de inclusão no setor privado paulistano também estão entre os objetivos dos parlamentares.
Os vereadores Nabil Bonduki (PT), Hélio Rodrigues (PT), Kenji Ito (PODE), Amanda Paschoal (PSOL) e Professor Toninho Vespoli (PSOL) são outros parlamentares que compõem a Frente.
Clique aqui e assista à íntegra da reunião.
*Com supervisão de Marco Calejo
