Prefeitura avança na recuperação de área da antiga favela no Butantã com entrega de 100 apartamentos e 50 títulos de propriedade

Uma área que por décadas foi marcada por ocupações precárias, dificuldades de infraestrutura e famílias à espera de uma solução habitacional começa a ganhar uma nova configuração no Butantã, na Zona Oeste. Nesta segunda-feira (31), a Prefeitura de São Paulo entregou os 100 primeiros apartamentos do Residencial Esmeralda, além de 50 títulos de regularização fundiária pelo programa Escritura na Mão. As duas ações fazem parte do processo de urbanização da Comunidade do Sapé e representam, de um lado, a chegada da moradia definitiva para famílias que viviam em área de intervenção. De outro, a garantia jurídica para moradores que construíram suas histórias na região.

“Essas 100 famílias estavam em área de risco, saíram em 2009, há 17 anos, e estavam no auxílio-aluguel aguardando o provimento habitacional. Hoje, a gente faz essa entrega dos apartamentos com uma localização muito boa, a 20 minutos da UPA, 5 minutos da escola, da UBS, enfim, uma região com toda a infraestrutura necessária”, destacou o prefeito Ricardo Nunes, lembrando que está fazendo o maior programa habitacional da história da cidade e que, neste momento, são 39 mil unidades habitacionais em construção, realizando o sonho de milhares de pessoas.

“Não tem coisa melhor do que começar a semana comemorando conquistas, vitórias, depois de tanto sofrimento. Muitas famílias saíram [das comunidades] em 2009. É muito tempo. E, agora, a gente dá esse passo importante com essa entrega”, afirmou o prefeito. Desde 2021, a Prefeitura entregou 21.745 unidades habitacionais, das quais 13.858 somente em 2025 e 2026. Também já foi contratada a construção de 19.977 unidades. 

Os 100 apartamentos entregues nesta segunda-feira integram o Condomínio A do Residencial Esmeralda, que terá 330 moradias distribuídas em três condomínios. “Esses apartamentos são dignos de um empreendimento que não perde para nenhum outro privado construído na cidade”, disse o secretário da Habitação, Cacá Vianna, sobre a qualidade e tamanho das habitações. As unidades têm 50 m² de área privativa, dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de terem sido projetadas para serem adaptáveis, garantindo maior acessibilidade às famílias. O empreendimento conta ainda com áreas de lazer e convivência e está próximo a equipamentos de saúde e educação.

A entrega dos primeiros apartamentos encerra uma espera que, para algumas famílias, atravessou mais de uma década. A urbanização do Sapé envolve uma área de mais de 82 mil m² no entorno do Córrego Água Podre, onde foram realizadas obras de canalização, drenagem e implantação de infraestrutura urbana, com pavimentação, guias e calçadas. Agora, a transformação da região chega à etapa da moradia definitiva — e ganha um significado concreto na vida de famílias que há anos aguardavam por esse momento.

É o caso de Ederson de Oliveira Leite, de 40 anos, que está no Auxílio Aluguel desde 2010. Ele vai morar no Residencial Esmeralda com os filhos, de 17 e 9 anos, depois de viver em uma área de risco. Ainda sem acreditar que finalmente receberia as chaves, Ederson resumiu a sensação. “Estou extasiado, porque a gente está há muito tempo esperando. E, enfim, chegou o dia.” Para ele, a mudança representa segurança para a família. “É uma emoção muito grande, porque tudo o que fazemos é pelos filhos.”

A diarista Olga Simone Ferreira, de 45 anos, também conhece a espera prolongada por uma moradia. Ela aguardava pelo apartamento havia 16 anos e agora vai viver no novo imóvel com os filhos, Ana Beatriz, de 15 anos, e Benjamin, de 6. “Se você não tem uma moradia, não tem nada”, afirmou.

A aposentada Aparecida Mendes Bueno, de 76 anos, esperou 19 anos pelo apartamento. Beneficiária do Auxílio Aluguel da Prefeitura, ela traduz a mudança de vida em uma frase: “É uma felicidade muito grande. O apartamento é meu e daqui ninguém me tira.”

Novas moradias
A transformação da área terá continuidade. O Condomínio C, com 90 apartamentos, está com mais de 70% das obras executadas e tem previsão de entrega para o primeiro semestre de 2027. Já o Condomínio B terá 140 unidades e sete lojas comerciais no térreo e aguarda licitação para o início das obras. Há ainda projeto para implantação de um parque linear, ampliando a qualificação urbana da região.

Os condomínios A e C fazem parte de um contrato atualmente em execução pela Secretaria Municipal de Habitação, com investimento de R$ 57,9 milhões, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) e do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).

Moradia com documento definitivo
A segunda frente da ação desta segunda-feira ocorreu por meio do Programa Escritura na Mão, que entregou 50 títulos de regularização fundiária — 25 para famílias do núcleo Pujais Sabaté e outros 25 para moradores do São Domingos. “A escritura, aquele documento tão importante que faz com que a casa tenha, na verdade, o seu documento definitivo. E isso é uma garantia muito importante para toda a população, mas, principalmente, para a família, porque isso traz a segurança do lar”, disse o secretário da Habitação.

As duas comunidades têm trajetórias antigas de ocupação e passaram por diferentes etapas de consolidação ao longo das últimas décadas. No Pujais Sabaté, a ocupação começou em 1972, em uma área de conjunto habitacional fomentado pelo município. No São Domingos, teve início por volta de 1990, seguida pelo reassentamento de famílias e pela construção de 25 moradias com infraestrutura básica. Nos dois casos, a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM) foi publicada em 5 de julho de 2016.

Com a nova entrega, a região da Subprefeitura do Butantã chega a 3.091 títulos concedidos desde 2021. Outros cerca de 3 mil títulos estão em processo final. Um novo contrato firmado pela Secretaria Municipal de Habitação prevê ainda a regularização de outras 33 áreas, com atendimento estimado para 4 mil famílias.

Em toda a cidade, o programa Escritura na Mão já regularizou gratuitamente 96.985 imóveis desde 2021, dos quais 44.806 documentos foram entregues entre 2025 e 2026.

A iniciativa reúne duas frentes complementares da política habitacional do município. A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) atua na regularização fundiária de bairros e núcleos urbanos consolidados. Já a Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP) realiza a emissão de escrituras definitivas dos empreendimentos habitacionais da própria Companhia.

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