O Detran-SP realiza a partir de 9 de setembro um leilão de veículos recolhidos em Ouroeste, Fernandópolis, Cardoso e Jales. O certame é parte da nova fase dos leilões do Detran-SP. Publicado no Diário Oficial do Estado, o edital reúne 710 lotes recolhidos a pátios por infração de trânsito: 227 veículos com condições de circular, entre automóveis e motocicletas, 290 lotes de sucatas aproveitáveis para desmonte e 193 condenadas à fundição e reciclagem. As inscrições vão até 48h antes do leilão, no site da organizadora, a Rigolon Leilões (rigolonleiloes.com.br), onde serão feitos os lances e as sessões.
Ofertas a preços acessíveis entre motos e automóveis em condições de circular pelas ruas compõem o certame. Os lances iniciais são de R$ 630,00, no caso das motos e de R$ 1.800,00, no dos carros. No edital, é possível ver detalhes dos lotes, com informações como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos. O lance mínimo é o valor de partida para as ofertas. A avaliação estimada de cada unidade é calculada com base nos valores praticados pelo mercado e no estado de conservação.
O pregão terá três dias, distribuídos entre as categorias de lotes: unidades conservadas, com condições de circular, sucatas aproveitáveis para desmonte e sucatas inservíveis, destinadas à fundição ou reciclagem, que estão previstas para o último dia (confira o calendário abaixo).
Visita e pré-lance
As unidades oferecidas no leilão podem ser conferidas de perto entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro. A visita é apenas para ver o lote: não é permitido seu manuseio, retirada, substituição de peças ou qualquer tipo de teste ou experimentação. Os veículos, sucatas e materiais ferrosos serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantias. Os lotes com direito a documento estão distribuídos em quatro pátios:
Os pré-lances também têm data certa para acontecer: eles começam dias antes do leilão, a partir de 31 de agosto, às 10h. Ao dar um pré-lance, o participante está sugerindo um preço para um veículo, valor que será convertido em lance no início da sessão pública e que, se não superado em até 30 segundos, se tornará automaticamente o vencedor e comprador daquela unidade. Uma vez aceito, um lance não pode ser desfeito. Não há possibilidade de desistência, conforme a Lei federal nº 14.133/2021.
O pré-lance é recomendado como medida preventiva para evitar falhas técnicas e de conexão, da parte do comprador postulante, durante o pregão. Quem não o fizer, porém, também pode participar do leilão de seu interesse, fazendo lance durante a sessão.
Na sequência de lances, o valor entre incrementos varia de acordo com a avaliação do veículo:
| Valor de avaliação | Incremento |
| de R$ 0,01 a R$ 1.000,00 | 5% sobre o valor de avaliação |
| de R$ 1.001,00 a R$ 5.000,00 | 3% sobre o valor de avaliação |
| de R$ 5.001,00 a 10.000,00 | 3% sobre o valor de avaliação |
| de R$ 10.001,00 a R$ 30.000,00 | 2% sobre o valor de avaliação |
| a partir de R$ 30.001,00 | 2% sobre o valor de avaliação |
O veículo conservado que não receber proposta igual ou superior ao seu valor de avaliação será incluído em nova sessão de leilão com valor inicial correspondente a 70% do anterior. Se novamente não for arrematado, será reclassificado para sucata aproveitável.
Vale ressaltar que, mesmo que um pré-lance tenha sido feito, o proprietário do veículo listado para leilão tem o direito de recuperá-lo até um dia útil antes do certame, mediante a quitação dos débitos pendentes, entre infrações e tarifas de remoção e custódia em pátio, conforme a Resolução 1025, de 2026, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Calendário do leilão
1. Veículos conservados e destinados à circulação (227)
Podem participar: pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil
| dia 31/8, às 10h* | Abertura para pré-lances |
| dia 9/9, das 10h às 18h** | Sessão pública de leilão |
2. Sucata aproveitável com motor servível (99) e com motor inservível (191)
Podem participar: pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com registro ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito para atuar no comércio de peças usadas
| dia 31/8, às 10h* | Abertura para pré-lances |
| dia 11/9, das 10h às 18h** | Sessão pública de leilão |
3. Sucata inservível (193)
Podem participar: pessoas jurídicas do ramo de siderurgia ou fundição
| dia 31/8, às 10h* | Abertura para pré-lances |
| dia 14/9, das 10h até no máximo 18h** | Sessão pública de leilão |
* De acordo com o horário de Brasília/DF (BRT – UTC-3)
** Quando não for possível a conclusão da sessão pública no horário estabelecido, esta será suspensa e reiniciada no primeiro dia útil subsequente, sem prejuízo dos atos já realizados
Vetos à participação no leilão
Os leilões de veículos do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, são abertos a todas as pessoas interessadas, físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil, no caso dos veículos aptos a circular.
Por questões de segurança e idoneidade, porém, é vedada a participação de:
- servidores do Detran-SP e parentes de servidores até o segundo grau
- leiloeiros, seus parentes até segundo grau e membros de sua equipe de trabalho
- proprietários, sócios e/ou administradores dos pátios terceirizados, licitados ou conveniados onde se encontram custodiados os veículos, seus parentes até segundo grau e os membros da equipe de trabalho
- pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração, sancionadas com as penas previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei federal nº 14.133, de 2021 ou, ainda, no art. 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002
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Com informações da Agência São Paulo
