Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
A Sessão Plenária desta terça-feira (22/09) foi marcada por discursos livres. As vereadoras e os vereadores que subiram à tribuna tiveram até cinco minutos de fala. Entre os principais assuntos estão a greve dos trabalhadores da saúde, contratos de empresas que fazem a zeladoria urbana e os impactos causados pelas chuvas dos últimos dias. Nesta tarde, os parlamentares também lamentaram a morte do cantor Rick.
Os trabalhos foram presididos pela vereadora Renata Falzoni (PSB). Esta foi a primeira vez da parlamentar à frente de uma Sessão Plenária. “Foi muito bom. Os colegas vereadores estavam super pacíficos. Conversamos e debatemos temas importantes não somente para a cidade de São Paulo, mas para o país”.
Dia Mundial sem Carro
A vereadora Renata Falzoni (PSB) lembrou que hoje, 22 de setembro, é celebrado o Dia Mundial Sem Carro. “Essa é uma data que nasce no final dos anos 90. É um ideário coletivo. É um dia para questionar o uso excessivo dos automóveis como mobilidades das cidades. Nenhuma cidade do mundo é eficiente quando ela é dependente do automóvel exclusivamente”.
Falzoni afirmou que a solução é a intermodalidade. “Combinar o caminhar com o pedalar, mais o transporte coletivo de alta qualidade. A solução dos congestionamentos não é aumentar avenida, construir túnel, viaduto porque infraestrutura gera demanda”.
Varrição e coleta
A zeladoria urbana foi um dos temas da tarde. O vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) disse que pediu informações ao Executivo sobre as empresas que fazem a varrição e a coleta na cidade. “Eu pedi informações de todos os fiscais, dos 11 lotes da varrição. A varrição enche os sacos pretos e não recolhe, quem recolhe é a empresa de coleta, mas quem recebe são as empresas de varrição”.
O parlamentar afirmou que fará diligências nessas empresas de limpeza. “Elas não cumprem a tarefa e o contrato com o município. É muito dinheiro indo para o lixo. Também estou requerendo ao Tribunal de Contas do Município todo relatório final do certame da coleta de lixo que ainda tinha dois anos e meio de contrato. Eles correram e fizeram um contrato para 20 anos de R$ 400 milhões por mês. Por isso, eu quero informações”.
Estragos das chuvas
Já o vereador Eli Corrêa (UNIÃO) falou dos problemas provocados pelas chuvas das últimas semanas. “Hoje, temos estragos por toda a cidade de São Paulo, principalmente por causa da combinação de chuva, vento forte e de solo encharcado. Entre as principais áreas afetadas está o Jardim Pantanal, na zona leste. Também teve o transbordamento do Rio Tietê, mantendo ruas e imóveis alagados. Afetou cerca de 45 mil pessoas”.
Ele disse ainda que houve imóveis afetados por alagamentos, bloqueio de vias e quedas de árvores em Casa Verde, Santana, Vila Guilherme, Lapa e Jaraguá. “Nesse momento tão difícil, eu quero manifestar minha solidariedade com todas as pessoas que estão sofrendo com as fortes chuvas. Famílias tiveram suas casas invadidas pelas águas, perderam bens, enfrentam alagamentos, deslizamentos, e tiveram suas vidas profundamente afetadas”.
CPI dos Devedores
O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Devedores, vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), repercutiu algumas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com Sansão, as medidas permitem que representantes de empresas com débitos tributários junto à Prefeitura decidam se comparecem ou não às reuniões do colegiado para prestarem esclarecimentos.
Pereira citou como exemplo a Hapvida Notredame Intermédica, que ingressou com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, perdeu, e recorreu ao STF. “No mesmo dia em que perdeu, ela recorreu ao Supremo, que deu ganho de causa, deu o habeas corpus, deixando para eles decidirem se querem vir ou não. Já convidamos sete diretores e a decisão foi estendida a todos eles. A Qualicorp também recorreu ao STF. Já a Prevent Senior ganhou no TJ com base nas decisões do STF. Isso está sendo um desserviço para a capital paulista”.
Ainda sobre o assunto, a vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO) completou: “É inadmissível que o STF interfira no trabalho da Câmara Municipal de São Paulo”. “Se estão esvaziando o poder do vereador, que é de fiscalizar, esvazia os poderes que nos são dados. Por isso, pedi o impeachment do ministro Dias Toffoli”.
Greve dos trabalhadores da saúde
A vereadora Luana Alves (PSOL) usou o tempo de fala para tratar da greve de trabalhadores do setor da saúde. Para ela, este é um assunto que impacta toda cidade e merece atenção. De acordo com a parlamentar, a Prefeitura não tem dialogado com os servidores para ouví-los. “Dias atrás, mais de cinco mil trabalhadores ficaram em frente à Prefeitura querendo ser ouvidos”.
Luana destacou que entre os trabalhadores estão agentes de enfermagem, integrantes dos programas de cuidados com os idosos, agentes de vida escolar e agentes de proteção ambiental. “São diversas categorias de nível técnico que estão presentes em todas as UBSs de São Paulo, em muitas escolas. Elas movimentam as políticas públicas”.
Fiscalização de ambulantes
A situação dos ambulantes da 25 de Março e de outros pontos da cidade voltou a ser assunto da vereadora Amanda Paschoal (PSOL). “As pessoas já têm seus termos de permissão de uso e estão sendo obrigadas por um novo guia que essas pessoas estejam presentes nas suas barracas, e não os seus auxiliares. Isso vale para os sete dias por semana. É completamente incabível”.
Amanda também contou que tem procurado a Subprefeitura da Sé para resolver a situação. “As multas precisam parar. Também precisamos de novas diretrizes que vão dizer como esses profissionais precisam atuar para ser menos repressiva toda essa fiscalização”.
Homenagens
Os parlamentares também prestaram homenagens. Os vereadores Eli Corrêa e Amanda Vettorazzo pediram um minuto de silêncio em razão da morte do cantor Rick, da dupla Rick e Renner. O músico morreu aos 59 anos na queda de um helicóptero, em Santa Catarina. O acidente aconteceu ontem, porém a aeronave foi encontrada apenas nesta terça-feira.
Além de Rick, estavam no helicóptero o empresário Bruno Avelar, o videomaker Paulo Soares, o piloto Antônio Roberto Nóbrega de Araújo e o copiloto Leopoldo Barros Teixeira. Eles também foram homenageados pelo Plenário.
Já o vereador Sansão Pereira e a vereadora Janaina Paschoal lamentaram a perda da advogada Sheila das Graças Martins Silva. Ela trabalhava no gabinete de Sansão Pereira.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para quarta-feira (23/09), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Confira aqui a íntegra da Sessão Plenária desta terça-feira.
