Prefeitura entrega 2,8 mil escrituras de imóveis em Capela do Socorro, na Zona Sul, e atinge a marca de 108,2 famílias beneficiadas na cidade

Uma nova fase na vida começa para 2.820 famílias da região de Capela do Socorro, na Zona Sul. Graças à ação da Prefeitura, elas conquistaram as escrituras definitivas de suas casas, garantindo maior segurança sobre as suas propriedades. A entrega dos documentos foi realizada na noite desta quinta-feira (22) pelo prefeito Ricardo Nunes no CEU Vila Rubi, também na Zona Sul, por meio do Escritura na Mão, o maior programa de regularização de imóveis da história da capital. No total, já foram contempladas mais de 108, 2 mil famílias, em toda a cidade de São Paulo, desde 2021.

Durante a cerimônia, o prefeito Ricardo Nunes destacou a importância dos documentos de propriedade para as famílias e a segurança jurídica proporcionada por eles. “Todos nós comemoramos uma vitória com a entrega dessas 2.820 escrituras. Já entreguei mais de 100 mil com o maior programa habitacional da história da cidade e estou muito feliz por vocês, porque todos sairão daqui com a escritura registrada no cartório. A casa sem a escritura é como se fosse uma pessoa sem a sua certidão de nascimento. Esse documento garante uma segurança jurídica muito importante, porque agora ninguém mais toma esse imóvel que vocês conquistaram para a família”, disse Nunes.

Para o secretário municipal de Habitação, Cacá Vianna, a entrega da documentação legal é marcante para as pessoas contempladas, mas também para a Prefeitura. “É um compromisso dessa gestão, que cuida muito da nossa população. Estamos no caminho certo”, celebrou Vianna.

Na noite desta quinta-feira foram beneficiadas famílias de seis núcleos: Jardim Santa Cecília, Jardim Lucélia – Gleba 2, Campinas I e II, Jardim Sabiá – Gleba 2, Comunidade Sete de Setembro e Jardim Santa Fé – Gleba 2. Os documentos de propriedade foram emitidos e registrados em cartório gratuitamente, por meio do Escritura na Mão. Com eles, as famílias podem formalizar a transmissão da moradia aos herdeiros e têm mais condições de acessar serviços e operações que exigem a comprovação da propriedade.

Essa é a segunda grande entrega de escrituras feita pelo prefeito Ricardo Nunes na região neste mês. No dia 16, a Prefeitura já havia entregue 3.353 documentos de propriedade pelo Programa Escritura na Mão, a maior iniciativa de regularização fundiária da história da cidade, que garante gratuitamente aos beneficiários o direito de propriedade sobre seus imóveis. 

A garantia de um teto definitivo e a possibilidade de herança para os filhos no futuro fez a dona de casa Maria Ivanize da Silva, 65 anos, ser a segunda a chegar ao CEU Vila Rubi. Moradora do Parque Santa Cecília, ela aguardou 35 anos pelo documento de sua casa.  “Estava muito ansiosa, mas deu tudo certo. Fiquei muito feliz e é gratificante. Terei algo em meu nome e do meu marido para deixar para os meus meninos no futuro.”

Assim como Maria, o aposentado José Reinaldo da Silva, 67, morador do Jardim Santa Cecília, também estava muito emocionado e tranquilo, por ter a certeza de que o futuro dos filhos está garantido. “Esperei 38 anos por esse momento. Fiquei muito alegre em receber o convite para vir aqui hoje receber o documento. A alegria é muito grande”.

O reconhecimento oficial da propriedade colocou um ponto final nos dez anos de insegurança vividos pela aposentada Maria do Carmo Dias Costa, de 69 anos. Com o documento em mãos, ela afirmou que a casa, localizada do Jardim Santa Cecília, agora é realmente sua.  “Agora, vou guardar bem guardado esse documento comigo.”

A costureira Luzinete Ferraz da Silva, de 65 anos, também comemorava a conquista da documentação do imóvel onde construiu sua história durante quatro décadas, no Jardim Lucélia. “A importância de ter o documento não tem palavras. Aquilo que construímos a vida inteira agora está em nossas mãos. É uma felicidade que não tem preço”.

Sobre a formalização dos imóveis
A formalização de imóveis é uma das frentes permanentes da política habitacional da Prefeitura e complementa a produção de novas moradias ao garantir segurança jurídica para famílias que já vivem em bairros e núcleos urbanos consolidados.

A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), responsável pela regularização fundiária, em conjunto com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), que atua na formalização das escrituras de empreendimentos populares viabilizados pelo município. 

Como a região de Capela do Socorro é uma área de mananciais, a regularização fundiária nesses locais exige análise específica das condições urbanísticas e ambientais de cada núcleo. Por isso, o processo conduzido pela SEHAB considerou as características de cada região, assim como as diretrizes e normas de proteção.

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