A reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quarta-feira (10/09), contou com 17 itens na pauta. O colegiado aprovou dois requerimentos e 14 pareceres favoráveis de projetos.
Presidente da Comissão, a vereadora Ely Teruel (MDB) iniciou os trabalhos destacando o 10 de setembro como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Ela incentivou os integrantes do colegiado a proporem pautas relacionadas à saúde mental.
“Setembro tem muitas datas especiais, mas falar hoje do dia 10 é importantíssimo nós falarmos sobre o número de pessoas e a prevenção que o mundo precisa se conscientizar do suícido”, disse Teruel.
Análise dos itens
Entre os itens apreciados, está o PL (Projeto de Lei) 42/2024. A matéria, do presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), sugere a criação de uma rede de farmácias de manipulação na rede pública municipal. De acordo com o texto, o estabelecimento de saúde é voltado para a produção de remédios para cada tipo de paciente, com base em uma receita médica pré-escrita. Segundo a proposta, a medida “pode trazer grandes benefícios aos munícipes da cidade de São Paulo, porque traz ao paciente a dose certa do medicamento requisitado”.
Também avançou no colegiado o PL 587/2024, da vereadora Rute Costa (PL). O projeto obriga o fornecimento de cursos de capacitação aos profissionais brinquedistas das brinquedotecas de todos os equipamentos de ensino e de saúde para atendimento e das crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O texto menciona que os espaços contribuem com o desenvolvimento dos jovens, estimulando o aprendizado e o pensamento lúdico.
Outra proposta que recebeu aval da Comissão foi o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2020, da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL). Com o objetivo de valorizar as mulheres no Legislativo paulistano, a matéria altera a redação do artigo 24 da Lei Orgânica do Município de São Paulo para tornar obrigatória a eleição de uma mulher para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo em cada sessão legislativa.
Requerimentos
Os vereadores também aprovaram na reunião desta quarta-feira um requerimento dos vereadores Adrilles Jorge (UNIÃO) e Rute Costa (PL). O documento pede a criação da “Frente Parlamentar em combate ao Suicídio e Autolesão”. O objetivo é promover e conscientizar o bem estar da população, além de apresentar dados para consolidar medidas preventivas.
Ainda nesta tarde, foi aprovado um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir a “Estrutura do SUS voltado para atendimento e acolhimento de pessoas gordas”. O debate foi proposto pela vereadora Luana Alves (PSOL).
“Sociedade civil que tem sofrido muito com a dificuldade de acesso e acolhimento para pessoas gordas, elas relatam discriminação, violência simbólica, violência material de não ter equipamento” disse Luana.
Também participaram da reunião os seguintes vereadores: Amanda Paschoal (PSOL), Hélio Rodrigues (PT), Rute Costa (PL), Roberto Tripoli (PV) e Simone Ganem (PODE).
A íntegra da reunião está disponível no vídeo abaixo:
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Com informações da Câmara de São Paulo
