Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
Sessões Plenárias
Os trabalhos em Plenário foram marcados por votações importantes e pela escolha de representantes da Câmara em um conselho municipal.
Na sessão de terça-feira (16/06), foi aprovado, em 1º turno, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. O projeto ainda precisa ser aprovado em 2º turno antes de seguir para sanção e virar lei.
Também foram definidos os representantes da Câmara no Conpresp, conselho responsável pela preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de São Paulo.
Já nas sessões de quarta (17/06) e de quinta (18/06), as vereadoras e vereadores aprovaram o reajuste da GCM, a remuneração dos servidores da Câmara e do Tribunal de Contas e dedicaram tempo de fala a assuntos diversos.
CPIs da Câmara
Nesta semana, apenas uma Comissão Parlamentar de Inquérito deu andamento aos trabalhos de investigação.
Na reunião de terça-feira (16/06), a CPI do Jockey Club ouviu representantes de três empresas ligadas ao contrato de restauro com o clube. Acompanhe a cobertura
Giro das Comissões
As comissões da Câmara mantiveram uma agenda intensa de votações, audiências e debates sobre políticas públicas para diferentes áreas da cidade:
- Finanças: aprovou o relatório do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. O colegiado também avançou mais de 20 propostas e requerimentos, além de dar aval à minuta de um projeto que altera a Lei Orgânica;
- Política Urbana: promoveu uma audiência sobre projetos de iniciativa dos vereadores e um debate sobre o projeto da Prefeitura para aprimorar a fiscalização da emissão de ruídos sonoros e da perturbação do sossego;
- Trânsito: Na reunião da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé conheceu experiências de cidades como Vitória, Goiânia e São José dos Campos;
- Administração Pública: discutiu, em audiência pública, as diretrizes e as boas práticas na gestão de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;
- Educação: entre os destaques da semana estão um projeto sobre saúde mental em escolas, uma audiência sobre a Orquestra Filarmônica de Santo Amaro e um pedido de informações sobre a possível demolição de uma escola em Perus;
- Constituição e Justiça: deu aval a 72 propostas. Na lista estão projetos da Mesa Diretora, Tribunal de Contas e propostas voltadas à assistência social, saúde e educação;
- Idoso: realizou uma diligência ao Residencial Vila dos Idosos, equipamento público localizado na região central;
- Segurança Pública: além de aprovar requerimentos, recebeu representantes de uma empresa especializada em soluções tecnológicas para segurança pública, como câmeras corporais, drones e sistemas de monitoramento;
- Direitos Humanos: aprovou a realização de uma audiência sobre a implementação do parque do Rio Bixiga e um pedido de informações sobre a gestão do Theatro Municipal;
- Inovação: recebeu representantes da Prefeitura para debater sobre mudanças climáticas e prevenção de enchentes.
Programe-se!
Três temas importantes para a cidade entram na pauta de audiências públicas da Câmara na próxima semana:
Venha participar e dar sua opinião, mas se não puder vir até a Câmara, é possível também contribuir com o debate de forma virtual. Quer saber como? Acesse agora o hotsite
