Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
No primeiro semestre de 2026, a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo fez sete reuniões: quatro ordinárias e três extraordinárias. Neste período, o colegiado expediu nove ofícios.(*)
Para este ano, a comissão reelegeu para presidir os trabalhos o vereador Senival Moura (PT). Já para a vice-presidência, o colegiado manteve no cargo a vereadora Ely Teruel (MDB).
Na primeira reunião do ano, em 28 de abril, os vereadores aprovaram um requerimento do presidente da comissão. O documento convidou para participar do encontro o então secretário municipal de Planejamento e Eficiência, Clodoaldo Pelizzoni – que faleceu aos 56 anos em junho passado – e a secretária municipal de Esportes e Lazer, Érika Coimbra.
Pelizzoni e Érika foram convidados para prestarem esclarecimentos sobre o corte de recursos da ação orçamentária “Incentivo à Prática de Esportes para a Pessoa Idosa”, no valor de R$ 1 milhão. O montante foi remanejado para outras demandas, entre elas, a ampliação, reforma e requalificação do Autódromo de Interlagos.
No decorrer do semestre, a comissão também debateu o orçamento destinado à prática esportiva de pessoas 60+. A assessora técnica da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Dineia Cardoso, apresentou dados sobre os programas de atendimento direcionados à faixa-etária. Um deles – o programa “Vem Dançar”, de acordo com a secretária, possui custo anual de R$ 4,4 milhões e conta com mais 13 ações previstas para 2026.
O colegiado aprovou ainda um requerimento solicitando à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliana Gomes, dados e informações sobre a situação do atendimento de pessoas idosas para entrevista e inserção no CadÚnico (Cadastro Único). A plataforma do governo federal mapeia famílias de baixa renda e funciona como a principal porta de entrada para programas sociais.
Outro documento aprovado no primeiro semestre convidou representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa, da Subprefeitura da Lapa, da Associação de Moradores da Lapa e do Ministério Público. O objetivo foi esclarecer as denúncias relacionadas à cassação e à restrição de licença para funcionamento de instituições de longa permanência para idosos em São Paulo.
Ainda durante os primeiros meses de 2026, os vereadores da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social ouviram moradores, além de representantes de movimentos sociais voltados à garantia dos direitos da população idosa, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência).
A comissão também realizou uma diligência ao Residencial Vila dos Idosos. Os vereadores visitaram o equipamento público que fica na região central da cidade. O local tem recebido denúncias de moradores sobre problemas de segurança, assistência social, manutenção e zeladoria.
Também acompanharam a visita representantes da Cohab-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo ) e da Sehab (Secretaria Municipal de Habitação).
Segundo o presidente da comissão, será produzido um relatório com base no que foi verificado na visita para que haja um acompanhamento mais detalhado da situação.
A comissão é formada ainda pelos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL), Silvinho Leite (UNIÃO) e Sonaira Fernandes (PL).
(*) Dados fornecidos pela Secretaria de Comissões
